Com população estimada de 34 mil habitantes, cidade segue com a Copasa
O processo de licitação para abastecimento de água e tratamento de esgoto em Barão de Cocais foi suspenso temporariamente. A decisão foi tomada após a Comissão Especial de Licitação receber 85 questionamentos, feitos pelas empresas participantes.
“Nós recebemos 85 questionamentos e não vamos conseguir responder a todos até a data estabelecida”, esclareceu o presidente da comissão especial, Leonei Morais Pires.
Segundo Leonei Pires, que também é secretário adjunto de Governo, os questionamentos foram apresentados por quase todas as empresas, inclusive pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) – que presta o serviço atualmente no município.
Mas uma única empresa praticamente monopolizou o direito de questionar, apresentando 67 desses questionamentos. “Pela quantidade de contestações, eu até guardei o nome dessa empresa. É a Saneamento e Participações S/A (Sano)”, disse o presidente da comissão.
De acordo com ele, as indagações são em sua maioria técnicas e demandam tempo e estudo para serem respondidas.
Todo o processo precisa obedecer os trâmites burocráticos e cumprir prazos estabelecidos pela legislação vigente, cabendo vistas às partes interessadas. Somente após cumprido este rito processual é que poderá ser escolhida a empresa.
Em princípio, o prazo legal para atendimento às dúvidas levantadas é de 10 dias. Mas se não conseguir cumprir o prazo, Leonei Pires não descarta prorrogar o certame. “São muitos questionamentos técnicos e eu vou precisar estudar, consultar a Copasa, nossos representantes técnicos e legais, então, não dá para resolver até o dia 4 de outubro e se não conseguir no prazo de 10 dias, a gente prorroga todo o processo”, ressaltou ele.
O comunicado de suspensão foi divulgado no último dia 19 no site da Prefeitura e enviado para todas as empresas concorrentes e demais atores envolvidos no processo.
Entre as dúvidas das candidatas no processo, Leonei Pires destaca as questões relacionadas aos valores apontados no processo de concessão do serviço no município, em especial, aos valores indicados pela Copasa. Tem empresas querendo saber como a Copasa calculou o passivo – valor a ser pago à empresa se ela não continuar prestando os serviços, pelas instalações que mantém em Barão de Cocais.
Tem questionamentos também sobre os valores da tarifa, sobre a agência reguladora, área de abrangência do serviço, esgotamento, sobre a necessidade do pagamento de caução taxado em 1% sobre o valor máximo da concorrência e vários outros.
Apesar da quantidade de questionamentos, o presidente da comissão disse que já era esperado que isso ocorresse.
“É uma concorrência que vai escolher uma empresa para deter o serviço por 35 anos e que envolve milhões de reais no investimento. Também temos que pensar que as concorrentes são empresas renomadas e muito bem preparadas. Mas nós também estamos preparados para a situação, mas avisei que vamos fazer tudo com calma”, afirmou.
Assinado pelo secretário municipal de Obras e Saneamento Douglas Aleixo Pena e pelo secretário de Meio Ambiente Cristiano de Oliveira Lage em 16 de agosto deste ano, o edital de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Barão de Cocais é um documento de 45 páginas. Nele, estão definidos o objeto, prazos e todos os requisitos necessários para a habilitação ao processo. Enquanto isso, a Copasa continua prestando o serviço na cidade, nos termos antigos.
O processo de licitação conta com seis concorrentes, entre elas, a própria Copasa.
De acordo com o documento, a empresa vencedora terá que fazer um investimento de R$ 186.677.195,44, correspondente ao valor presente do somatório do Capex, o qual será reajustado a partir dos mesmos índices aplicados no reajuste das tarifas.
Matéria publicada na edição 768 do Folha Popular
