Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação para escolha da empresa, Leonei Morais Pìres, o processo para definição da nova concessionária já está bem adiantado
Até o final de setembro, a população de Barão de Cocais conhecerá o nome da empresa que vai tratar a água para abastecimento da cidade e tratar o esgoto no município. Na próxima semana, a Prefeitura anunciará mais uma etapa para a definição do processo de concessão do abastecimento de água e esgotamento. A publicação do edital de concorrência pública para escolha da empresa deve ocorrer nos primeiros dias da semana. A informação é do secretário adjunto de Governo e presidente da Comissão Especial de Licitação para escolha da empresa, Leonei Morais Pìres.
Constituída por 11 servidores, a comissão foi criada em janeiro deste ano com o objetivo de dar celeridade ao processo. Segundo Leonei Pires, a maioria dos servidores que integram a comissão são advogados e engenheiros, o que facilita as discussões e entendimentos técnicos. A expectativa é que isso ajude na agilização do andamento do processo. A participação no colegiado garantiu aos seus membros um adicional de R$ 1.021 ao mês sobre o próprio salário.
Na sexta-feira (5), foi realizada uma reunião da comissão para fazer os últimos ajustes técnicos do processo licitatório. “Foi marcada para sexta-feira (5) uma reunião às 14h30. Faltaram os ARPs dos engenheiros para entregar e um laudo de uma consultoria jurídica atestando que o processo não tem nenhuma irregularidade e que está em conformidade com as leis”, informou o presidente da comissão.
Leonei Pires ressaltou que o processo para definição da nova concessionária já está bem adiantado. O povo, inclusive, já foi ouvido em duas audiências públicas, uma para discutir o abastecimento e outra o esgotamento.
Após a publicação do edital, seguem os prazos legais dos trâmites licitatórios. A comissão estima que num prazo de 45 dias, seja conhecida a nova concessionária do serviço.
O serviço de abastecimento de água de Barão de Cocais é realizado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal mineira que atua em vários municípios. Mas o contrato da Prefeitura com a empresa está vencido desde novembro de 2020, desde então, a empresa continua prestando o serviço em caráter precário, até que seja realizada a licitação. A concessão da Copasa foi de 20 anos, assinada no governo do ex-prefeito Geraldo Abade das Dores (Patriota). A nova licitação incluirá o tratamento de esgoto do município, serviço que não é prestado pela Copasa atualmente.
Leonei Pires destaca que além de ampliar seus serviços, com estendimento inclusive ao distrito de Cocais, a nova empresa, ou até mesmo a Copasa, se for ela a vencedora, vai ter que trabalhar para diminuir a tarifa de água na cidade e oferecer uma água com mais qualidade. “A concorrência pública será pelo menor valor da tarifa de serviço a ser prestado, combinado com a melhor técnica, sob o regime jurídico de concessão”, explicou ele.
O valor atualizado estimado para a licitação será de R$ 186,9 milhões, mais de R$ 100 milhões, acima do valor inicial. Leonei Pires explica que o processo foi votado três vezes. “Ela (a licitação) foi votada e fizemos uma PLI processo de manifestação de interesse e foi calculada que a empresa vencedora, que foi a Trevisan, foram feitos investimentos de R$ 82 milhões, e logo depois, foi feita uma análise e uma correção e o investimento foi para R$ 160 milhões e logo depois na terceira correção chegamos ao valor de R$ 186,9 milhões. São então investimentos para os próximos 30 anos”.
Matéria publicada na edição impressa 764 de quinta-feira (11/8/22)
