“Todas as respostas foram dadas”, diz Leonei Pires em relação aos questionamentos
- BARÃO DE COCAIS
Já está praticamente concluído o processo de concorrência pública para definir a nova empresa que assumirá o serviço de abastecimento sanitário de água e esgotamento de Barão de Cocais. Segundo informou o secretário adjunto de Governo, Leonei Pires, a Prefeitura já respondeu todos os questionamentos apresentados pelas concorrentes participantes e aguarda uma definição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG), órgão estadual fiscalizador e responsável pela organização do abastecimento de água.
O processo licitatório está parado desde o final de outubro, quando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentou pedido de indenização no valor de R$ 8,5 milhões pela suspensão do direito de concessão do serviço de abastecimento ao Município.
Além do divergente pedido de indenização, foram protocoladas junto à comissão municipal, constituída para coordenar o processo licitatório, 85 perguntas das empresas participantes, sendo a maior parte da Copasa. Em contrapartida, as concorrentes exigiram um balancete detalhado dos 35 anos de operação da Copasa na cidade.
Na ocasião, Leonei Pires já havia comentado que a Copasa estava fazendo de tudo para atrasar o processo licitatório. As demandas foram encaminhadas para a Agência Reguladora de Água, responsável por fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de editar normas técnicas, econômicas e sociais para a regulação destes serviços.
“Todas as respostas foram dadas. Nós encaminhamos para a agência reguladora, para a ISBE, que vai gerir, não só o contrato, como vai fiscalizar todo o procedimento do tratamento da empresa que vai ganhar, durante os 35 anos. E a Arisb, no primeiro edital, fez um apontamento para que fosse garantido um menor preço. Acho que já foi corrigido e agora estou mais dependendo da agenda da Arisb. É só publicar”, informou o secretário de Governo.
Matéria publicada na edição impressa 778 do Folha Popular
