Cliente comprou peça de filé mignon no Villefort com aspecto e cheiro ruins
Em vídeo (assista aqui), mostra que além da peça adquirida, outras continuavam expostas com os mesmos aspectos e, pior, descobriu etiquetas com datas de validade diferentes
O Villefort Atacadista foi autuado pelo Procon de Itabira sob a acusação de estar vendendo produtos estragados e pela prática de adulteração das datas de validade dos produtos perecíveis. A ação do órgão municipal foi uma resposta a denúncia feita em redes sociais por um consumidor.
No vídeo postado na internet, sem mostrar o rosto, o homem conta que comprou carne estragada no estabelecimento e ao verificar outros produtos, percebeu que as etiquetas das mercadorias estavam alteradas. Ele disse que ao reclamar, o supermercado não ofereceu resistência, mas ignorou a recomendação sugerida por ele.
“Hoje é dia 23 de abril. Olha o que o Villefort está fazendo. Eu comprei essa carne ontem que estava estragada no Villefort. Eu voltei para trocar e eles trocaram. Eu fui ver, e eles não estão colocando a data de validade na carne. Aqui só está constando que a carne foi embalada no dia 15 de abril, e eu vi que a etiqueta foi pregada em cima de uma outra, e que estava que a carne estava embalada no dia 14 do três [março]”.
A carne que comprou, ele disse que estava cheirando mal e com a coloração duvidosa. Ao voltar para reclamar, o produto foi trocado, mas ao tentar escolher outra peça de carne, constatou que a mercadoria estava toda com o mesmo problema.
O denunciante conta ainda que havia diversas embalagens com a mesma aparência da carne que comprou e que encontrou as etiquetas sobrepostas com datas diferentes em várias delas. Antes de deixar o local, ele disse que tentou avisar aos funcionários, sugerindo o recolhimento da mercadoria, mas foi ignorado.
A secretária-executiva do Procon de Itabira, Virgínia Cleiston Magalhães Menezes Cruz disse que assim que tomou conhecimento do fato fez uma diligência ao supermercado mencionado no vídeo e tomou todas as providências previstas na legislação sanitária e no Código de Defesa do Consumidor. “Em situações como essa, o consumidor deve fazer denúncia no Procon. Depois disso, os fiscais vão ao estabelecimento para comprovar o fato. É um caso passível de multa”, confirma.
Ela disse que foram identificados vários produtos com prazos vencidos e com as etiquetas de validade adulteradas, conforme descrito no vídeo. Entretanto, o produto indicado como estragado não foi localizado.
Virgínia Cruz informou ainda que de acordo com o Código do Consumidor, os produtos que tiverem prazos de validade vencidos, assim como os deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos ou fraudados, são impróprios para o consumo.
Disse ainda que essa é uma prática considerada crime. “Colocar” etiqueta sobreposta para burlar informações necessárias do produto coloca em risco a saúde de quem adquire e consome o produto. É obrigação do fornecedor expor informações claras e verificar continuamente os produtos postos a venda. Caso algum consumidor adquira tal produto e venha a passar mal será, até mesmo, crime de responsabilidade. Sob a ótica do Código do Consumidor pode até ensejar prisão. O consumidor que verificar tal prática pode e deve denunciar ao Procon ou Vigilância Sanitária. Além disso, deve exigir a imediata retirada do produto da venda. Pode ainda exigir a troca do produto ou devolução do valor pago.
Ela explica, porém, que nesses casos, o Procon age em conjunto com os fiscais da Vigilância Sanitária.
O Folha Popular tentou ouvir, por meio de mensagens de Whatsapp, a Vigilância Sanitária sobre o assunto, conforme orientações da assessoria de Comunicação da Prefeitura. Mas até o fechamento desta edição, o órgão não havia se manifestado.
Matéria publicada na edição 757 do Folha Popular
