Usina do complexo Cauê, da Vale, em Itabira em junho de 2021
Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, Passabém, São Sebastião do Rio Preto e vários outros municípios impactados indiretamente pela atividade minerária também vão receber recursos atrasados
Estão previstos para cair na conta da Prefeitura de Santa Maria de Itabira, até sexta-feira (5), os repasses atrasados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O último depósito foi feito em abril, há seis meses.
O Município recebe um percentual do dinheiro por ser impactado pela estrutura de mineração da Vale, em Itabira, e pelo mineroduto da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro.
A previsão de pagamento foi informada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme resposta à Confederação Nacional de Municípios (CNM), que cobrou uma data para o repasse.
O recurso é muito esperado pelas cidades que ficam apenas com o ônus da mineração, como é o caso de Santa Maria de Itabira, que luta para refazer os estragos provocados pela tragédia com as chuvas, de fevereiro deste ano.
Conforme lançamentos na Secretaria Municipal da Fazenda de Santa Maria, a Prefeitura recebia, em média, R$ 400 mil por mês de Cfem. A expectativa é de que o valor passe para R$ 450 mil por mês após as revisões. Somados os meses atrasados de maio a outubro, o montante pode chegar a R$ 2,7 milhões.
O secretário municipal de Administração, Diogo Oliveira, adiantou que esse recurso da Cfem só pode ser aplicado em serviços estruturais. “É bom salientar que o repasse da compensação financeira só pode ser aplicado em obras de infraestrutura e o fato de haver seis meses de atraso, acabou comprometendo as obras emergenciais que surgiram com a tragédia de fevereiro. Com esse repasse, o prefeito Reinaldo das Dores Santos seguirá com as ações de recuperação e de desenvolvimento do município, contudo, a Prefeitura só terá a relação das obras quando o valor exato estiver na conta”, disse Diogo Oliveira.
Mais municípios vão receber repasses atrasados do mineroduto
Além de Santa Maria de Itabira, que deve receber R$ 2,7 milhões atrasados desde maio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), cidades por onde passa o mineroduto da Anglo American, que parte de Conceição do Mato Dentro, também vão receber de uma só vez, nos próximos dias, os seis meses de repasses atrasados da Cfem.
Entre os municípios estão Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Nova Era e vários outros que abrigam o mineroduto ou são impactados indiretamente pela atividade minerária.
A distribuição do percentual da compensação segue uma tabela do Ministério de Minas e Energia (MME) e tem como base a tonelada média de substância mineral transportada pela extensão do duto que corta o município.
Os valores a serem repassados para cada município ainda não foram divulgados.
MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO 745 DO FOLHA POPULAR
