Agentes da Transita observam veículos na região central de Itabira
TOLERÂNCIA ZERO
27/05/2027 – O volume de multas de trânsito gerado na gestão do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) dobra se comparado a períodos de 2023 e 2024.
Aplicadas em maior escala por agentes da Superintendência de Transporte e Trânsito de Itabira (Transita), e lançadas no site do departamento, no mês de maio de 2023, as infrações registradas somavam um total de 413 multas.
Nesta segunda-feira (20), a Transita atualizou uma publicação com a relação de registros, somando 738 multas, 325 a mais em apenas 20 dias. A atualização da lista é feita mensalmente.
De um lado, o Município aumenta a arrecadação de recursos, enquanto os proprietários de veículos desembolsam cada vez mais. A reclamação é geral entre motoristas e proprietários de veículos. As multas mais comuns aplicadadas dentro da cidade variam de R$ 88,38 a R$ 293,47. As infrações gravíssimas, em alguns casos, podem ter as multas majoradas pelo fator multiplicador e podem atingir o dobro do valor-base até a multiplicação por 60.
Além do desfalque financeiro, a penalização com a infração pode levar à perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao condutor do veículo multado.
Avenida Mauro Ribeiro é outro ponto bastante vigiado
Considerada como exagero, a quantidade de né alvo de constantes reclamações entre os motoristas. O assunto também, constantemente, é alvo de questionamento por parte dos vereadores itabiranos. As principais críticas são direcionadas ao número de multas aplicadas na cidade — considerado excessivo — e para autuações apontadas como irregulares.
A maneira com que os agentes de trânsito tratam as pessoas, é uma reclamação a mais. Tem muitos relatos de falta de tolerância por parte dos agentes, sempre no sentido de que eles não aceitam explicações, não perdoam excesso de um minuto sequer de atraso e nem manifestam vontade de resolver o problema dos motoristas.
- Reclamações
O aposentado Roberto Douglas Reis, destacou ainda que os agentes de trânsito são autoritários e precisam ser mais flexíveis. A intolerância, muitas vezes, segundo os reclamantes, compromete até o trabalho, com risco de uma notificação irregular.
Outra reclamação é do técnico em informática Bruno Pereira. “Passei pela Mauro Ribeiro, por volta das 11h30, peguei o celular para silenciar uma chamada, recebi notificação, com a especificação de que estava dirigindo segurando o aparelho. Multa de R$ 293,47, mais 7 pontos”, disse.
- Multa só deveria ter valor com prova
Em 2021, na tentativa de conter supostas ações abusivas por parte de alguns agentes, a Câmara Municipal aprovou o projeto que deu origem à lei 5.357/2022. De autoria do vereador Reinaldo Lacerda, a lei tornou obrigatório o registro fotográfico ou em vídeo para a multa ser lavrada.
A legislação foi sancionada pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) no início de 2022, entrando em vigor imediatamente. A expectativa era de que a nova legislação trouxesse tranquilidade aos motoristas, uma vez que veio dificultar a notificação. O resultado, entretanto, foi o aumento no número de notificações.
Os tipos de notificações variam muito. Ao contrário do que se imagina, nem mesmo o uso de smartphone durante a condução de veículo aparece em grande destaque, mesmo sendo recorrente o número de registro relacionado.
Agentes na região bancária da cidade
Na página da Transita, os editais publicados mensalmente trazem a cada vez uma longa listagem, incluindo todos os tipos de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas: estacionar em frente a meio-fio rebaixado, ou seja, local de entrada e saída de veículos, mesmo que o imóvel esteja com condição de abandono.
Dirigir sem cinto de segurança, estacionar em fila dupla, estacionar próximo a esquinas, estacionar em vagas para deficientes, dirigir com o braço do lado de fora, estacionar em posição diferente da indicada em placa, volume alto, parar sobre faixa de pedestre, em ponto de embarque, estacionar fora da guia, conduzir com a placa contendo símbolos meio apagados, convergir em local errado, transportar passageiros em local de cargas e outras.
Entre as infrações mais cometidas pelos motoristas, está, além do uso de smartphone enquanto dirige, deixar de usar o cinto de segurança, embora a diferença delas para as outras não seja tão grande assim.
Qualquer pessoa em um veículo, motorista ou passageiro, tanto nos bancos da frente quanto nos traseiros, sem o cinto de segurança, comete uma infração grave. A multa nesses casos chega a R$ 195,23 e adiciona cinco pontos à CNH, conforme o artigo 167 do CTB.
Estacionar em locais inadequados, como esquinas, ciclovias ou até mesmo na contramão, é uma prática que pode levar a penalidades variadas. Ou seja, de infrações leves a gravíssimas, conforme a legislação de trânsito vigente. A depender do contexto, os motoristas podem sofrer penas com multas que oscilam entre R$ 88,38 e R$ 293,47, além da adição de três a sete pontos em suas CNHs.
O uso do smartphone, inclusive com o carro parado, configura, por si só, uma infração.
Proprietários de veículos reconhecem a importância do cumprimento da lei, mas falam da necessidade de uma flexibilidade em alguns casos. “Eu fui multado porque meu carro estava estacionado na frente da minha garagem, da minha casa. Tentei explicar isso para o agente e ele não quis saber de conversa”, reclamou o operador de equipamento automotor, Rafael de Souza Santos.
- Matéria publicada na edição 810 do Folha Popular