Câmara permaneceu calada diante das denúncias do vereador Luiz Carlos
13/06/2025 – O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e seu vice Marco Antônio Gomes (PRD) poderão ter que devolver parte dos seus salários recebidos nestes primeiros seis meses do ano. Essa é a pretensão do vereador Luiz Carlos de Souza (MDB) ao denunciar irregularidades no reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura. Caso a denúncia seja confirmada, a ação afetará também o secretariado e demais ocupantes de cargos do primeiro escalão do governo.
No entendimento de Luiz Carlos, a lei que aprovou os aumentos em 2024 é inconstitucional. Em uso da tribuna durante a reunião da Câmara Municipal de terça-feira (10), o vereador apontou irregularidades no período de votação do projeto de lei com a proposta do aumento. Segundo ele, a medida ocorreu fora do prazo. De acordo com a lei, os aumentos de subsídios a ocupantes de cargos eletivos devem ocorrer 180 dias antes do fim do mandato eletivo.
“O motivo de eu estar usando a tribuna é que no ano passado foi feito um aumento do subsídio do secretariado, prefeito e vice-prefeito de forma irregular. Tinha que ter sido feito 180 dias antes de virar o mandato”, esclareceu o emedebista. Ele disse que só tomou conhecimento do fato por um acaso.
Eleito para o seu primeiro mandato na Câmara, Luiz Carlos disse que estava reformando o seu gabinete, o que ele fez questão de frisar que estava fazendo com recursos próprios, e percebeu a movimentação dos vereadores para aprovação da lei ocorrida nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024, últimos dias da gestão anterior.
Luiz Carlos contou que fez a denúncia em todas as instâncias de controle governamental. Além do Ministério Público, ele acionou o Tribunal de Contas e a Controladoria, apontando para a prática de crime cometido pelo Executivo municipal.
Para requerer a devolução dos valores pagos indevidamente aos agentes políticos, o vereador ainda entrou com uma ação popular no Ministério Público, na qual pede a devolução dos valores pagos até a data do parecer judicial sobre a ação.
A remuneração do prefeito teve ganho de 25,3%. Já o ganho para o vice-prefeito, 25,3%, secretários de governo, diretores-presidentes do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) e ItabiraPrev e superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade foi de 25,29%.
O salário do prefeito Marco Lage saltou de R$ 26.609,60 para R$ 33.341,83. Pelos cálculos de Luiz Carlos, a diferença com os encargos é de R$ 8.469,15.
Enquanto os subsídios do vice Marco Gomes e secretariado passaram de R$ 16.329,60 para R$ 20.460,99, com diferença de R$ 5.197,29.
Ele calculou ainda que ao fim do governo, a diferença na folha de pagamento, somados todos os subsídios, passará de R$ 7 milhões.
“O dinheiro que vai retornar ao Município, vai ajudar o Município a fazer economia. Até agora, o governo está falando em economia, mas está aumentando a passagem, tirando do servidor, mas dele mesmo não. Então vou estar ajudando o governo a fazer economia”, ironizou o vereador Luiz Carlos contou que já vem trabalhando nessa denúncia desde que assumiu o seu mandato no Legislativo e que também já fez as denúncias e que inclusive já foi ouvido pelo Ministério Público.
Todos os documentos, com cópia da ação, foram mostrados pelo vereador em telão durante a sua apresentação. O plenário assistiu a tudo calado e permaneceu apático, sem qualquer comentário ou consideração às provas apresentadas.
- Matéria publicada na edição 831 do Folha Popular
