Itabira leva bomba em políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos

Com a média das três áreas de referência, o Prisma é capaz de classificar os municípios em quatro níveis: Violeta (alto); Azul (médio-alto); Verde (médio-baixo); e Laranja (baixo)

  • NÚMEROS PREOCUPANTES

16/08/2025 – De todas as cidades da microrregião, Itabira é a única com pior nota em ações voltadas à primeira infância, conforme Prisma, indicador criado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) para monitorar o cumprimento e a qualidade das políticas públicas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos. A novidade foi apresentada pelo conselheiro-presidente Durval Ângelo e equipe técnica no dia 5, na sede do tribunal.

Apontada como uma das mais ricas da região, a cidade berço da Vale e terra do poeta Carlos Drummond de Andrade, se junta a outros 16 municípios recebendo classificação Laranja (grupo de alerta), que agrupa os que possuem uma nota inferior ou igual a 37,5. São eles: Itabira, Itaúna, Cruzília, Nova Serrana, Varzelândia, Serro, Rio Casca, Januária, Coração de Jesus, Governador Valadares, Uberaba, Abre Campo, Água Boa, Ribeirão das Neves, Manga e Santa Luzia.

O índice Prisma engloba três dimensões de análise: Educação, Saúde e Proteção/Parentalidade. O indicador considera a disponibilidade, a qualidade e a consistência das bases de informações, justamente para viabilizar ajustes e aprimoramentos em diferentes realidades estaduais ou regionais.

Dos 853 municípios mineiros, apenas 21 (2,46%) alcançaram o nível Violeta, e São Sebastião do Rio Preto é um deles, único no Médio Espinhaço e Médio Rio Piracicaba.

  • Maioria das cidades estão com nota médio-baixa

Das 14 cidades listadas no box, 10 aparecem com avaliação médio baixo, ficando no indicador Verde, que aponta necessidade de ampliar a atenção nos segmentos de saúde e educação às crianças em idades iniciais da vida. Em nível estadual, dos 853 municípios, 423 estão nesta mesma situação.

Além de um baixo desempenho geral, o relatório revela variações internas. A maioria das cidades enfrenta problemas significativos em pelo menos duas das três dimensões. “Esses municípios podem apresentar cenários mais desafiadores que demandam ação coordenada e urgente por parte dos gestores municipais, devendo buscar apoio para a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, essencialmente nas áreas abrangidas”, reforça o estudo.

  • Apenas duas cidades estão com média-alto

Na microrregião, apenas as cidades de Ferros (52,655), Santo Antônio do Rio Abaixo (52,289) e São Gonçalo do Rio Abaixo (560,634) tiveram suas ações para crianças de 0 a 6 anos classificadas com a cor Azul, com nota médio-alta. Nesta situação, no universo de 853 cidades, estão outros 393 municípios mineiros com avaliações entre 50,0 a 62,5.

  • Notas mais altas

Dos 853 municípios mineiros, apenas 21 (2,46%) alcançaram o nível Violeta, que indica o desempenho mais alto e equilibrado nas três frentes. Esse grupo se destaca não apenas pela nota alta do indicador, mas também por ter a média geral mais elevada (64,37), bem acima da média geral estadual (50,0).

Professores, coordenadores e alunos das serieis iniciais de São Sebastião do Rio Preto

  • Três dimensões

A dimensão Educação é fruto da combinação dos seguintes dados: taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos; taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos; percentual de docentes da educação infantil com ensino superior; indicador de infraestrutura das escolas de educação infantil; presença dos seguintes profissionais no âmbito das unidades escolares: de saúde, nutricionista, psicólogo, assistente social, pedagogo, de alimentação, de segurança, bibliotecário e monitores; e existência de material pedagógico infantil.
Por sua vez, a Saúde engloba os seguintes indicadores: baixo peso ao nascer; altura adequada para a idade (0 a 5 anos); taxa de mortalidade de crianças até 5 anos; taxa de mortalidade neonatal (até 27 dias de vida); cobertura vacinal; cobertura da atenção básica; óbitos maternos; e mortes infantis por causas evitáveis.

Já os dados considerados para Proteção/Parentalidade foram: registro de casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos; percentual de nascidos vivos sem o nome do pai no registro (certidão de nascimento); percentual do orçamento total gasto com Conselho Tutelar em 2023 no estado; presença de assistente social nas escolas.

Encontro Nacional

O Prisma é um exemplo de caminho para promover direitos e superar dificuldades, essa que é considerada prioridade absoluta na chamada para a 2ª edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será realizada nos dias 27, 28 e 29/8, em Belo Horizonte. A programação, no Minascentro, vai mobilizar gestoras e gestores públicos, sociedade civil, controladorias, servidoras e servidores em torno do fortalecimento, em todo o país, de políticas públicas direcionadas a crianças de zero a seis anos.