CPI da Itaurb quer garantia jurídica para obrigar prefeito a depor em oitivas

A intenção da comissão é de que Marco Antônio seja ouvido nesta quinta-feira (14)

11/03/2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades nas contas da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), já iniciou uma consulta ao jurídico de como conduzir o processo de intimação para ouvir o prefeito Marco Antônio Lage. Apesar de já ter divulgado a intenção de levar Marco Antônio para o banco de escuta para prestar esclarecimento ao colegiado, de acordo com o relator da CPI, vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão”, a própria equipe do colegiado está elaborando junto ao jurídico o requerimento de convocação do prefeito.

A intenção da comissão é de que Marco Antônio seja ouvido até esta quinta-feira (14). Isso, entretanto, vai depender das conclusões do departamento jurídico. “Estamos analisando e estudando a melhor forma de fazer essa convocação”, afirmou o relator.

A CPI da Itaurb investiga irregularidades que vêm acontecendo desde o governo anterior, Ronaldo Lage Magalhães, do período de 2019 a 2023. O próprio prefeito se preocupa com as possíveis irregularidades na empresa. Ele abriu licitação inclusive para contratar uma empresa para fazer auditoria nas contas da Itaurb. A CPI busca dele um esclarecimento. Entretanto, ele ainda não teve a convocação confirmada.

A nova rodada de oitivas aconteceu na quarta-feira (6) e quinta-feira (7). Entre os convocados estavam ex-secretário de Planejamento e Gestão, Flávio Pena e Claudia Benigna, que ocupa cargo de confiança no governo Marco Antônio Lage (PSB). Também estão sendo aguardados o ex-presidente da empresa, Amilson Nunes e o presidente João Mário de Brito. Os dois já escaparam uma vez da escuta, mas desta vez.

Já a ex-diretora-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Karina Rocha Lobo, deverá escapar mais uma vez, já que não foi localizada pelo colegiado. “A Karina Lobo também estava na lista de escuta da última semana, mas não tivemos acesso a ela”, explicou Vetão.

No caso dos agentes públicos em exercício da função que forem intimados e não comparecerem para depoimento poderão ser conduzidos coercitivamente. Já os que já deixaram o governo, como é o caso da Karina Lobo, só colaboram se tiverem interesse ou se houver uma intervenção judicial.

Apesar da recusa indireta de alguns intimados, o relator avalia positivamente o resultado de todo o trabalho realizado pelo colegiado.

As oitivas desta semana foram agendas para ocorrerem a partir das 8h.