Servidores do Saae junto a vereadores logo após a aprovação
5/04/2024 – A Câmara Municipal aprovou na terça-feira (2), o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), colocando fim a uma longa espera. Segundo os próprios vereadores, foram cerca de 16 anos para que o plano ficasse pronto e fosse colocado para votação. E para não correr o risco de deixar os servidores esperando mais um ano, os vereadores tiveram que alterar também a dinâmica de trabalho. O projeto foi aprovado em duas sessões no mesmo dia, com a extraordinária convocada de última hora, durante a sessão semanal.
Apesar de muitos comentários antecedendo a votação, todos foram fazendo menção ao merecimento dos agentes públicos da autarquia. O projeto, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), conseguiu, numa situação inusitada, unir vereadores da base e os da oposição em votação consensual.
De acordo com o texto, o projeto de lei tem por objetivos “a eficiência, a continuidade das ações e a valorização dos servidores por meio da sua profissionalização pela adoção; a garantia de valorização do servidor, com iguais oportunidades de profissionalização e a evolução funcional pelo merecimento e qualificação”.
A partir do plano, a organização de carreiras técnicas por agrupamento, por padrão de vencimentos de complexidade e formação profissional dentro de cada área; acesso às carreiras dos quadros permanentes com ingresso único por concurso público e mobilidade e valorização dentro da carreira prevista para os cargos em planos vertical e horizontal, entre outros
O plano ainda garante uma clareza na carreira pública dos servidores do Saae em longo prazo, corrige distorções e faz os devidos ajustes nos vencimentos.
O projeto passou com facilidade pela votação. Apenas uma emenda, apresentada pelo vereador Sebastião Ferreira Leite “Taozinho”, que criou um princípio de divergência. Por meio da sugestão, o vereador quis, conforme explicou, fazer justiça aos motoristas, que em sua avaliação estavam ficando de fora dos benefícios propostos pelo plano. A intenção dele era igualar os vencimentos de operadores de máquina e motoristas de caminhão do Saae. O projeto coloca os salários dos operadores mais altos em R$ 300 em relação aos motoristas.
Vereadores da base questionaram os impactos financeiros sobre o projeto e que só poderiam vetar a emenda com a apresentação de um estudo. Para não comprometer a evolução do processo de instituição do plano, Tãozinho retirou a emenda, com a promessa de levantar a questão posteriormente.
O projeto segue agora para o Executivo, que poderá sancionar a nova lei em seguida.
- Matéria publicada na edição 807 do Folha Popular
