Estrada de acesso à comunidade do Quebra, em Passabém, sendo recuperada pela Prefeitura, mesmo a contra-gosto da Anglo American
Em Passabém e em outras cidades, mineroduto dificulta e inibe a realização de
melhorias em estradas de acesso às comunidades rurais
- MENERODUTO
02/08/2023
Cerca de cinco anos depois de concluída, a instalação da rede de mineroduto da Anglo American registra transtornos e prejuízos em alguns municípios. A principal reclamação é a dificuldade de diálogo com a mineradora. Esse é o caso de Passabém, por exemplo.
O vice-prefeito e secretário de Transportes, Kleber Batista Meireles “Bebinho”, reclama que o mineroduto dificulta e inibe a realização de melhorias em estradas de acesso a comunidades rurais. O problema, inclusive, já teria sido apresentado à Anglo American, que ficou de dar uma solução, mas nada fez.
O fato estaria cerceando o direito legal dos moradores de ir e vir. Enquanto a empresa não dá uma solução, a Prefeitura está realizando obras de recuperação ou abrindo caminhos alternativos.
Kleber Meireles conta que mineradora transformou a estrada praticamente linear em morro
“A Camargo Corrêa, contratada da Anglo Américan, transformou a estrada praticamente linear em morro. Fez essa alteração para passar o tubo e deixou o morro íngreme, que dá dor de cabeça direto”, relatou o vice-prefeito, se referindo à estrada de acesso à comunidade do Quebra e ao município de Itambé.
A denúncia remete problemas de alterações do solo, comuns à construção de vias de minerodutos. Com o último período chuvoso, as estradas sofreram com grandes erosões que bloquearam a passagem de acesso. Ele disse que a Prefeitura comunicou o problema à mineradora e como não teve retorno, iniciou uma obra por conta própria.
Apesar de ter proibido a intervenção do Município ou qualquer outra instituição no local, o vice-prefeito disse que a Anglo American não está dando a devida manutenção ao mineroduto que passa pela cidade e ainda ignora os contatos da administração municipal.
Uma herança que a Anglo American deixou pra gente e não dá solução. Sem contar que em alguns locais aqui, principalmente nesse local do Quebra, passa tubulação e ela não deixa a gente fazer manutenção da estrada. Você não pode escavar. Então, hoje, pra fazer o aterro, a gente está tendo uma dor de cabeça imensa, porque ela [Anglo] não gosta que a gente mexe nessa linha de tubo com medo de dar problema”.
O antes e depois da obra concluída nesta semana na estrada de acesso à comunidade de Cachoeirinha e ao município de Itambé. Mineradora passou pelo local e não foi capaz de tirar pedra gigante, apenas instalar tubos
A obra realizada pela Prefeitura de Passabém no local, com recursos próprios, inclui aterro no pé do morro e elevação da via, visando a retirada de parte da inclinação deixada pela instalação do mineroduto. Para conter a erosão, terá que ser feito o calçamento da via.
- Situação semelhante em Santa Maria
Erosão e falta de diálogo com a empresa são a mesma reclamação do governo de Santa Maria de Itabira.
Secretário municipal de Administração Diogo Oliveira
“Um fato que aconteceu no ano passado, na entrada do bairro União, nos obrigou a dar manutenção na estrada devido a erosão próxima do duto da Anglo. Nós procuramos a Anglo para apoio na manutenção. Não foi dado nenhum tipo de apoio”, denunciou o secretário municipal de Administração, Diogo Oliveira.
Embora a linha dos dutos passe por fora da cidade, o secretário explicou que a tubulação lá também está interferindo na manutenção das estradas de acesso às comunidades rurais.
Um acordo assinado entre a mineradora e o Governo do Estado, na ocasião da construção do mineroduto, veio agravar ainda mais a situação em Santa Maria.
Além de não ter a atenção da mineradora, a estrada do Piçarrão, de jurisdição estadual, foi abandonada pelo Estado. Enquanto a via se desmorona com a erosão, a Anglo e o Estado se esquivam de suas responsabilidades.
“O maior problema que a gente tem é com relação à estrada do Piçarrão, AMG-790, que é uma estrada estadual, mas que na época foi assinado um convênio com o Estado pra que os dutos passassem na beira da estrada e que as estradas fossem asfaltadas. O que nunca aconteceu. A empresa, inclusive, chegou a se mobilizar, montar canteiro de obras próximo ao local e simplesmente desapareceu. E hoje o filho não tem pai. O Estado não se compromete a fazer a estrada e a Anglo fala que já passou o recurso para o Estado e o Estado não executou. Então fica esse filho feio aí, e a comunidade sofrendo”.
Apesar dos problemas com estradas, Santa Maria de Itabira ainda teve uma contrapartida positiva em aceitar a passagem dos dutos pela cidade. Segundo o secretário municipal de Gabinete, Eduardo Martins, a partir do contrato com a empresa, a Prefeitura passou a receber uma considerável injeção no orçamento municipal ao abocanhar parte dos royalties da mineração. “Posso dizer que o mineroduto chegou em um bom momento. Sempre tem um impacto, mas a Cfem é uma vantagem”.
- Ferros teme problemas ambientais
Em Ferros, a principal preocupação do prefeito é em relação às consequências futuras. “Hoje, a prefeitura não sente nenhum impacto, seja positivo ou negativo. Isso porque o mineroduto passa por fora da cidade. Não recebemos nada”, informou o prefeito, Raimundo Menezes de Carvalho Filho “Diquinho”.
Entretanto, Diquinho disse que o sistema aponta para futuros problemas ambientais. “Os tubos do mineroduto passam ao lado do Rio Santo Antônio e atingem nosso lençol freático. É uma complicação avisada, não temos contrato e a Anglo não negociou nada com a Prefeitura”.
- Santo Antônio em situação confortável
Em Santo Antônio do Rio Abaixo, por sua vez, o relacionamento da mineradora com o Município foi descrito como satisfatório pelo assessor de Comunicação da Prefeitura, David Aparecido Bittencourt. “Nunca tivemos problemas”.
- Anglo disse que atende a todas as demandas
Procurada pelo Folha Popular, em nota enviada por meio da assessoria de Comunicação, a Anglo American se posicionou, rechaçou as acusações de falta de diálogo e afirmou que todas as demandas apresentadas à empresa são criteriosamente avaliadas e as providências ou qualquer decisão sobre elas, informadas aos manifestantes. Em relação a Passabém, o último registro de contato com a empresa, segundo afirma através da Assessoria de Comunicação, ocorreu há cerca de dois anos. A demanda, além de ter sido ouvida pela empresa, garantem, foi resolvida prontamente, com o Município demonstrando satisfação ao resultado.
Mineradora diz que pagou pela preservação dos tubos
A mineradora Anglo American conclui sua nota dizendo que a proibição de intervenções nas vias do mineroduto, mesmo em estradas municipais, tem como objetivo preservar a segurança da população e que indenizou todos os municípios impactados, contudo, na visão das prefeituras, isso não significa que as estradas municipais não possam ser recuperadas para trânsito de pedestres e veículos.
- Matéria publicada na edição 790 do Folha Popular
- Atualizada com complemento às 10h do dia 2/8/2023
