Os dados coletados apontam um índice de infestação de 5,6%, o que já colocou Itabira em alerta imediato
Passados quase três meses da divulgação pela Secretaria Municipal de Saúde do resultado do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa), o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) decretou situação de emergência em toda zona urbana e rural de Itabira no combate às doenças transmitidas pelo mosquito: dengue, chikungunya, zika e febre amarela. O decreto traz a data de 29 de dezembro, mas só foi publicado na segunda-feira (9).
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município, na página da Prefeitura, os dados coletados entre os dias 24 e 28 de outubro, apontam um índice de infestação de 5,6%, o que já colocou Itabira em alerta imediato.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual coloca a cidade em alto risco de surto de dengue. O documento ainda mostra uma crescente infestação por dengue, com 671 casos notificados nos últimos dias.
Com o decreto, a administração municipal fica dispensada da necessidade de abertura de licitação para firmar os contratos de bens necessários às atividades de combate às doenças transmitidas pelo mosquito, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Pelo documento, o prefeito reforça a atribuição de responsabilidade da limpeza de lotes vagos e outros imóveis aos respectivos proprietários. Foi dado um prazo de 10 dias, a contar da publicação do decreto, para que os proprietários procedam com a limpeza de suas propriedades, com a adoção de todas as medidas necessárias à manutenção do local limpo, sem acúmulo de água, lixo e materiais inservíveis, de modo a evitar o surgimento de condições que propiciem a instalação e a proliferação dos vetores causadores das arboviroses.
O decreto garante, ainda, aos agentes de Vigilância em Saúde o poder de polícia no direito ao ingresso compulsório em imóveis particulares e públicos, nos casos de recusa ou de ausência de pessoa que possa abrir a porta quando isso se fizer necessário para a contenção da doença ou do agravo à saúde.
A Prefeitura também promoverá ações intensivas para eliminação de possíveis focos e criadouros do vetor da doença, como mutirão de remoção de inservíveis nos bairros mais afetados; tratamento e pesquisa vetorial especial, realizada pelos agentes de combate a endemias nas áreas de risco (busca ativa de focos); trabalho de capina/roçada de mato, em áreas públicas.
Matéria publicada na edição 777 do Folha Popular
