No bairro João XXIII a Escola Municipal Nico Andrade, e anexo Niquinho, estão aguardando reforma geral
- VOLTA ÀS AULAS 2023
Aproximadamente 9,8 mil alunos da rede municipal de ensino, entre estudantes da educação infantil, creches e ensino fundamental, são aguardados no próximo dia 6 para o início do ano letivo em Itabira, em cerca de 30 escolas municipais. Os professores voltam primeiro. Na próxima segunda-feira, 30, eles participam de um seminário, dando sequência à preparação para atender os alunos. A programação ainda não foi divulgada.
A rede municipal está composta por mais de 30 escolas e muitas delas precisaram de reforma para funcionarem no novo ano letivo, mas nem todas tiveram a obra concluída. A expectativa, conforme informação da Prefeitura, apesar de algumas escolas ainda estarem em processo de finalização de reformas, é que até o dia 6, elas estarão aptas a receber os estudantes.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, em 2023, a comunidade escolar poderá contar com “escolas reformadas, merenda saudável, laboratórios de ciências, mesas digitais, kits de robótica, inclusão, oportunidades de recomposição de aprendizagem, oportunidades de novos saberes”.
- Material escolar
Conforme a retomada das aulas se aproxima, também vem o período de compra e organização do material escolar. O Procon de Itabira ainda não divulgou nenhuma pesquisa de preços dos materiais escolares, mas mantém as mesmas orientações aos consumidores. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a pesquisa de preços deve ser divulgada nas redes sociais do órgão.
Entretanto, o Procon alerta que nem todo material precisa ser adquirido. De acordo com a lei federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, as escolas são proibidas de exigirem dos alunos a entrega de determinados itens ou cobrar por eles. Portanto, os pais devem ficar atentos aos produtos solicitados pela instituição de ensino do seu filho e não comprar o que for proibido.
As escolas não podem exigir, por exemplo, os itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão usados por todos os alunos, como pincéis, toner, cartuchos, álcool e outros que favorecem todos na sala de aula. Esses itens fazem parte do custo da operação das escolas. Se alguma lista apresentar desconformidades, os pais devem pedir esclarecimentos à escola e essa deve oferecer justificativa adequada ou retirar o item da lista.
A regra vale tanto para escolas públicas, quanto particulares. Já os objetos de uso pessoal, como caderno, lápis, cada um precisa ter o seu. Em caso de dúvida, a orientação aos pais e responsáveis é conversar com a direção da escola.
Outro ponto importante é que as escolas não podem exigir a compra do produto de uma determinada marca. O aluno/consumidor deve ter assegurada sua liberdade de escolha. É também proibido às escolas impor que as compras sejam feitas em determinada loja ou na própria escola, o que configura venda casada, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Escolas particulares
No caso das escolas particulares, os alunos já matriculados, a menos que estejam inadimplentes, terão direito à vaga. Já o reajuste da mensalidade, só deve ocorrer uma vez ao ano e o contrato deve ser claro quanto à sua previsão. As cláusulas contratuais devem assegurar o direito à informação e à transparência para o consumidor. Sobre a taxa de reserva de matrícula, a escola pode fazer essa cobrança, mas esse valor deve ser na matrícula ou na primeira mensalidade do período que se inicia.
- Vagas remanescentes e cadastro para passe estudantil
De 27 de janeiro a 10 de fevereiro, a rede municipal realiza inscrições para vagas remanescentes. A confirmação das matrículas dos inscritos nesse caso se estendem até o dia 14.
Estão abertas também as inscrições para os candidatos ao passe estudantil. Têm direito ao benefício todos os estudantes do município (rede municipal, estadual, cursos técnicos e superiores), maiores de 12 anos e que residam a dois quilômetros ou mais da instituição de ensino em que estão matriculados.
O cadastro segue até o dia 3 de março e pode ser feito via internet em formulário disponível na página de internet da Prefeitura ou presencialmente, na sede da SME (rua Jacutinga, 15 – bairro Campestre), de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h.
O prazo para análise das inscrições é de 20 dias. O estudante e/ou responsável deve entrar em contato com a SME, pelo número 31-3839-2641 (telefone e WhastApp).
Matéria publicada na edição 778 do Folha Popular
