Em 12 meses, Itabira pode deixar de arrecadar cerca de R$ 5,5 milhões
SAIBA QUAL POPULAÇÃO DE SUA CIDADE CONFORME O CENSO 2022
17/07/2023
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem diminuir em cidades que tiveram redução de habitantes conforme o Censo Demográfico de 2022, com resultados oficiais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 28 de junho deste ano.
Esses repasses fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, são depositados a cada 10 dias e seguem um coeficiente de participação, ou seja, quanto maior o número de habitantes, maior o coeficiente, que inicia em 0,6 até 10.188 habitantes, até 4,0, para cidades com mais de 156.216 pessoas registradas.
Na lista das cidades que devem perder receita aparece Itabira, que caiu de 118.481 habitantes, conforme estimativa, para 113.343 habitantes oficialmente, número que faz o município retroceder do coeficiente 3,4 para 3,2, o que pode representar, a partir de 2024, perda de 6,28% com o FPM — um prejuízo mensal de R$ 457.496,93. Em 12 meses, o Município deixaria de arrecadar R$ 5.491.163,16.
Na mesma situação de Itabira está Ferros, que deve amargar, a partir de 2024, queda de até R$ 4 milhões em 12 meses devido à redução de habitantes, caindo de 10.519 para 9.590. Isso devido ao coeficiente baixar de 0,8 para 0,6.
Decisão normativa dá fôlego às cidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 4 de julho a decisão normativa (DN) nº205/2023, que aprova os coeficientes de FPM a serem utilizados no exercício de 2023, ou seja, a partir de segunda-feira (10), os municípios já receberam os repasses de acordo com os novos coeficientes.
Por outro lado, a publicação da DN 205/2023, construída pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), congela para o presente exercício as perdas de coeficientes decorrentes da publicação final do Censo Demográfico de 2022, a qual passará a ser aplicada a partir de 2024.
Mais dados do novo Censo
- A população do país chegou a 203,1 milhões em 2022, com aumento de 6,5% frente ao censo demográfico anterior, realizado em 2010. Isso representa um acréscimo de 12,3 milhões de pessoas no período.
- De 2010 a 2022, a taxa de crescimento anual da população do país foi de 0,52%. Trata-se da menor taxa desde o primeiro Censo do Brasil, em 1872.
- A região Sudeste tem 84,8 milhões de habitantes, o que representa 41,8% da população do país. Os três estados brasileiros mais populosos – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentram 39,9% da população brasileira.
- A região Centro-Oeste é a menos populosa, com 16,3 milhões de habitantes, ou 8,0% da população do país.
- Em 2022, as concentrações urbanas abrigavam 124,1 milhões de pessoas, 61%.
- Cerca de 44,8% dos municípios brasileiros tinham até 10 mil habitantes, mas apenas 12,8 milhões de pessoas, ou 6,3% da população do país, viviam em cidades desse porte.
Matéria publicada na edição 789 do FOLHA POPULAR
