Obra de quase R$ 40 milhões: a parte que cabe à Terramil, a empresa está refazendo (Foto)
Problema pode estar relacionado também a projetos da Prefeitura
As degradações e corrosões apresentadas de forma precoce na avenida Machado de Assis (Integração), que liga a região do João XXIII ao Gabiroba, poderão dar origem à primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser realizada pela Câmara Municipal em 2022. Após presenciar e tentar apaziguar a troca de acusações entre alguns vereadores a respeito das causas dos buracos e outras deteriorações identificadas na via, o presidente Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) cogitou a possibilidade do Legislativo investigar o problema.
“Eu vejo que é muito grave [o problema envolvendo a obra]. Eu vejo que esta Casa tem jeito de ajudar até mesmo através de CPI, para entender o que houve nos projetos e na execução da obra, porque estamos falando aqui de quase R$ 40 milhões que estão se esfarelando em dois anos ou um ano meio, em que a obra foi entregue”, disse o presidente, depois de ouvir um esclarecimento feito pelo vereador e líder do governo na Câmara, Júber Madeira Gomes (PSDB), em relação às críticas relacionando o atual governo com os problemas apresentados na avenida.
Na reunião ordinária da Câmara da semana passada, o assunto gerou discussões acaloradas entre situação e oposição. Erros no projeto podem ser caracterizados como crime de improbidade administrativa.
Os oposicionistas cobram comprometimento do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) com a correção das degradações ocorridas desde que a obra foi entregue ao Município e manutenção da qualidade da via. Segundo argumentam, cabe ao prefeito do momento zelar pela cidade e tomar as providências cabíveis e garantir o funcionamento dos serviços realizados para atender as necessidades da população. Eles pressionam para que o prefeito faça a empresa cumprir a garantia da obra prevista em lei, que é de cinco anos. Pela lei, qualquer reparo necessário nesse intervalo, precisa ser feito sem custos para o Município.
Para os aliados do prefeito, o esfarelamento da obra é resultado de negligência atribuída ao governo anterior.
O vereador Marcelino Guedes contou que está acompanhando o processo de recuperação da avenida de perto e já apresentou denúncia no Ministério Público pedindo apuração dos fatos. Mas, segundo ele, a empresa que executou as obras não é a única culpada por sua deterioração precoce. A parte que cabe à empresa, que são os buracos e desmoronamento de barrancos, apontados em uma análise técnica, a Terramil está refazendo. Mas um estudo mais aprofundado, ainda em andamento, aponta para erros no projeto. Foram apontadas em princípio três falhas. De base e sub-base, que são de responsabilidade da empresa e de drenagem.
Se erros nos projetos forem comprovados, a Prefeitura de Itabira será responsabilizada.
Segundo Júber Madeira, há informações de que há muitos erros nos projetos das obras não só da avenida Machado de Assis, mas também na obra do trevo do Itabiruçu, por não contemplar drenagens e canaletas. Nesses casos, se constatadas essas falhas, o Município pode ser penalizado e perder a garantia, tendo que arcar com novos custos.
“Os projetos que saem da Prefeitura para contratação dessas obras precisam ter fidelidade. Há informações que há muitos erros nos projetos dessas obras, tanto do trevo do Itabiruçu e da avenida Machado de Assis que não contemplavam se quer a drenagem e o Município pode ser sim penalizado pela falta de um projeto com esses critérios. Essa questão envolvendo garantia pode cair por terra quando esses projetos saem da Prefeitura com esse problema. Os cofres públicos podem sofrer um rombo. Isso é uma realidade”, lamentou o líder do governo.
Diante de todas as informações apresentadas, Vetão sugeriu a instauração de uma CPI para fiscalizar e ver o que está acontecendo de fato. Ele fez questão de afirmar que não se trata de fazer uma “caça às bruxas”, uma vez que a atual gestão também apresenta falhas na execução de obras.
Matéria publicada na edição 756 do Folha Popular
