O levantamento é referente ao primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022
22/6/2023
Números positivos e esforços contínuos. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), divulgou relatório sobre a segurança interna no sistema prisional do estado. O levantamento revela uma redução significativa nos índices de fugas, motins, subversões da ordem e rebeliões no primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.
“Esses números são fruto de um esforço coletivo, de investimentos e capacitação contínua em segurança e ressocialização. O comprometimento dos policiais penais, técnicos, analistas, administrativos e a colaboração entre as diferentes entidades são fundamentais para garantir o fortalecimento da Polícia Penal e um sistema prisional mais seguro e eficiente”, observou o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado.
Uma das estatísticas que merece destaque é a redução significativa das fugas de detentos. De acordo com o relatório, o número de fugas registradas diminuiu 44% em comparação com o primeiro quadrimestre do ano anterior. Foram 16 ocorrências de janeiro a abril de 2022 e apenas nove registros em 2023. Essa redução demonstra os esforços contínuos para aprimorar a segurança nas unidades prisionais e dificultar as tentativas de fuga.
A queda nas ocorrências de subversão da ordem em unidades prisionais, no mesmo período, foi ainda maior: 68,42%. Foram registrados 57 casos de janeiro a abril de 2022 e 18 ocorrências em 2023. O resultado reflete a eficácia das medidas adotadas, promovendo um ambiente mais seguro para detentos e funcionários. Vale destacar que subversões são eventos de indisciplina, onde não há riscos de maiores conflitos internos.
No que diz respeito aos motins, os registros, que já apresentavam bons índices, também tiveram redução. Apenas dois registros no primeiro quadrimestre de 2022, enquanto no mesmo período de 2023 foi somente um caso. Os motins são eventos de segurança de perturbação da rotina da unidade prisional, de adesão coletiva da população carcerária, que requerem maior esforço de atuação dos policiais penais, com maior grau de indisciplina dos custodiados, onde há maior risco de danos às estruturas físicas das unidades prisionais e de impacto à integridade física dos envolvidos.
É importante destacar que não houve registros de ocorrências de rebeliões em unidades prisionais de Minas Gerais nos quadrimestres dos dois anos, o que evidencia o trabalho bem-sucedido em manter a estabilidade e evitar situações de maior gravidade. As rebeliões são eventos iniciados como motins, em que há perda parcial ou total da área de segurança da unidade prisional. Podem envolver reféns e são eventos de indisciplina extremamente gravosos.
Atividades de ressocialização
A implementação de programas de ressocialização e de atividades educacionais também têm desempenhado um papel fundamental na redução dos índices de ocorrências de segurança. Ao fornecer oportunidades de educação, trabalho e capacitação profissional para os detentos, o sistema prisional de Minas Gerais tem buscado promover a reinserção social e evitar situações de tensão que poderiam levar a conflitos.
Mais de dez unidades prisionais do estado estão passando por reformas para melhorar as condições estruturais de presídios e penitenciárias. O esforço da Sejusp em acompanhar inúmeras obras simultaneamente é resultado de um investimento histórico do Governo de Minas de R$ 74 milhões exclusivamente para reformas prioritárias, visando o bem-estar dos servidores e, também, a melhoria da custódia e da ressocialização de custodiados.
