Nesta terça (2), deputados debateram mais uma vez questões relacionadas à pandemia e fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas da Covid-19 – Foto:Daniel Protzner
Na reunião de Plenário desta terça (2), parlamentares também elogiaram nota da ALMG em defesa da democracia
A proliferação da Covid-19 no interior de Minas ao mesmo tempo em que uma parcela de políticos defende a flexibilização do isolamento. Essa preocupação foi manifestada por diversos parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que participaram da reunião de Plenário desta terça-feira (2/6/20).
Nesse sentido, foi realizado um minuto de silêncio em memória das vítimas da doença em Minas Gerais, a pedido do deputado Zé Reis (PSD). Preocupado com o aumento de casos no Estado, especialmente em sua terra natal, Januária (Norte), ele registrou o envio de R$ 1 milhão pelo Governo de Minas para ações de combate à pandemia no município.
Cristiano Silveira (PT) afirmou ter receio das propostas de flexibilização. De acordo com ele, Minas tem uma taxa de ocupação de leitos de 70% e, para flexibilizar, deveria ter, no máximo, 65%.
Por sua vez, Marília Campos (PT) disse que é legítimo o desejo de trabalhadores e pequenos empresários para o retorno das atividades, já que a situação deles tem se complicado. Ela defendeu aumentar a pressão para que os auxílios cheguem efetivamente a esses segmentos.
Retomada – Virgílio Guimarães (PT) declarou que, passado o período mais grave da pandemia, é necessário discutir a retomada econômica.
O teor da fala de Kátia Rocha, representante das Santas Casas de Minas, que participou de uma reunião na Assembleia nesta segunda-feira (1°), foi lamentado pelos deputados Carlos Pimenta (PDT) e Arlen Santiago (PTB). Ela havia dito que Minas conseguiu homologar apenas 1% do total de 7.500 leitos a serem credenciados pelo governo federal.
Carlos Pimenta anunciou que vai solicitar empenho da bancada federal mineira para sensibilizar a União quanto à necessidade maior desses leitos. O pleito foi apoiado pelo deputado Carlos Henrique (Republicanos), que presidiu a reunião. Nessa linha, Arlen Santiago defendeu uma maior interface com o Executivo nacional.
Beatriz Cerqueira (PT) criticou a declaração do secretário da Governadoria do Estado, Mateus Simões, em audiência na ALMG desta segunda (1°), de que “o Estado primeiro paga quem está arriscando a vida”. Ela contrapôs à fala o caso de contaminação pela Covid-19 de um auxiliar de serviços, obrigado a trabalhar em escola de Uberlândia (Triângulo). “O Estado tem que criar protocolos para evitar que isso se repita”, cobrou.
Celise Laviola (MDB) destacou PLs relacionados ao coronavírus, que serão votados na semana: 1.939/20, que possibilita o uso posterior dos equipamentos usados durante a pandemia; e 1.989/20, que assegura aos internados o direito de receber visitas.
Criação de fábrica de lítio no Jequitinhonha volta a ser defendida
Novamente, vários parlamentares se colocaram ao lado do deputado Doutor Jean Freire (PT) defendendo a implantação da fábrica de baterias de lítio no Jequitinhonha, onde o mineral é extraído. No entanto, o Governo de Minas pretende instalar a unidade em Juiz de Fora (Mata). O parlamentar propôs ainda a construção de um gasoduto até o Vale do Jequitinhonha e uma reunião com o Executivo para discutir o desenvolvimento da região.
Gustavo Santana (PL) se colocou à disposição para atuar em prol do Jequitinhonha. Leninha (PT) lembrou que algumas regiões como o Vale ficaram represadas em seu desenvolvimento.
Celinho Sintrocel (PCdoB) divulgou que serão investidos no projeto R$ 245 bilhões e que esses recursos devem ir para áreas mais pobres do Estado. “O Vale tem hoje 5% da população mineira e apenas 2% do PIB estadual. E esse quadro precisa mudar”, opinou.
Já Betão (PT) e Noraldino Júnior (PSC) lembraram que Juiz de Fora (Zona da Mata) nos últimos anos tem perdido muitas indústrias e defenderam a instalação da fábrica no município. E propuseram a discussão do tema em audiência pública na ALMG.
Democracia – A nota da Assembleia lançada nesta segunda em defesa da democracia, neste cenário de combate à Covid-19, mereceu elogios de vários parlamentares.
Para André Quintão (PT), a manifestação do presidente Agostinho Patrus (PV) mostra indignação com os ataques ao regime democrático. “A democracia importa muito, assim como as vidas que estão se perdendo na pandemia”, disse, referindo-se à condução do combate ao vírus pelo governo federal.
O deputado Betão considerou lamentável, num momento de alastramento da pandemia, o Brasil “ter que enfrentar outra crise política provocada pelo desgoverno Bolsonaro”. Apoiaram ainda o manifesto as deputadas Marília Campos, Beatriz Cerqueira e Ana Paula Siqueira (Rede).
Esta última lembrou o Dia Nacional da Reciclagem, em 5 de junho. E julgou importante discutir como garantir as atividades humanas com menos danos ambientais.
Glaycon Franco (PV), por sua vez, pediu ao governo estadual a melhoria da conservação de rodovias, especialmente a MGC-383, a MG-129 e a BR-482. Segundo ele, depois das chuvas, elas não passaram por nenhum tipo de manutenção.
LDO – Ao tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, Laura Serrano (Novo) lembrou que o Estado, além do deficit herdado de gestões anteriores, sofre o impacto de três desastres: o rompimento de barragem em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), as fortes chuvas em 2019 e, agora, a pandemia do coronavírus.
De acordo com ela, o deficit previsto é de R$ 17 bilhões, 30% maior que o de 2020. As receitas tributárias somam R$ 95 bilhões, apresentando uma frustração de receitas de R$7 bilhões. Do outro lado, as despesas foram de R$ 112 bilhões, 2% maiores que a do ano anterior, revelando a austeridade da gestão.
Participação – Por fim, Sargento Rodrigues (PTB) voltou a pedir ao presidente da ALMG que tome medidas para ampliar a participação dos parlamentares. “É muito importante que tenhamos condições de discutir os projetos e propor emendas, o que o formato adotado hoje dificulta”, reclamou.
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