O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (foto), vai conceder gratificação especial a todos os servidores públicos do município. O benefício, também conhecido por 14º salário, é regulamentado pela Lei Nº 979 de 14 de março de 2013, de autoria do atual Chefe do Executivo.
A gratificação especial será paga no dia 29 de novembro. De acordo com a lei que regulamenta o assunto, a bonificação será de 100% do valor da remuneração para os servidores que recebem até R$4 mil. Os servidores com vencimento superior receberão gratificação especial de 70%. Já o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais não terão direito à gratificação especial. Ainda de acordo com a Lei 979, o recebimento da gratificação está condicionado aos requisitos de assiduidade, bom comportamento, cordialidade, pontualidade, dentre outros requisitos.
Este será o quarto ano em que o prefeito concede 14º aos servidores já que o benefício também foi ofertado nos anos de 2013, 2014 e 2015. Isso porque, conforme a legislação municipal, são necessários disponibilidade financeira e respeito ao limite constitucional de gastos com pessoal. No período entre 2016 e 2018 não foi possível manter a gratificação por conta da redução drástica da arrecadação municipal em virtude da crise do minério.
Além de conceder a gratificação este ano, Antônio Carlos também garante o benefício para 2020. Já o 13º salário dos servidores são-gonçalenses será pago integralmente no dia 13 de dezembro.
O prefeito Antônio Carlos avalia que a gratificação é uma oportunidade de valorizar os servidores públicos. “Temos ciência da importância das atividades desempenhadas pelos servidores para garantir uma boa gestão pública da administração pública. Mais importante que reconhecer é propor ações que comprovem este reconhecimento e essa gratificação especial demonstra isso”, destaca Antônio Carlos.
O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca) confirmou que o legislativo vai conceder gratificação especial aos servidores públicos da Câmara. O benefício, também conhecido como 14º salário, será pago no dia 29 de novembro e seguirá a seguinte regra: a bonificação será de 100% do valor da remuneração para os servidores que recebem até R$4 mil. Os servidores com vencimento superior receberão gratificação especial de 70%. Os vereadores não terão direito a gratificação.
De acordo com Flavinho, o benefício é uma forma de valorizar o servidor público além de contribuir para fomentar o comércio local.
