Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda

Destaques

• Cerca de 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade do país (ou 8,9% desse grupo etário) tinham algum tipo de deficiência. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022.

• Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Entre as pessoas sem deficiência, apenas 12,5% estavam nesse grupo etário.

• No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%.

• Apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência tinham esse nível de instrução.

• A taxa de participação na força de trabalho das pessoas sem deficiência foi de 66,4%, enquanto entre as pessoas com deficiência essa taxa era de apenas 29,2%. A desigualdade persiste mesmo entre as pessoas com nível superior: nesse caso, a taxa de participação foi de 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para as sem deficiência.

• O nível de ocupação das pessoas com deficiência foi de 26,6%, menos da metade do percentual encontrado para as pessoas sem deficiência (60,7%).

• Cerca de 55,0% das pessoas com deficiência que trabalhavam estavam na informalidade, enquanto para as pessoas ocupadas sem deficiência esse percentual foi de 38,7%.

• O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas com deficiência foi de R$1.860, enquanto o rendimento das pessoas ocupadas sem deficiência era de R$ 2.690.

A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022. O tema já foi investigado em outras pesquisas do IBGE, sendo as mais recentes o Censo Demográfico 2010 e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019. Os dados, no entanto, não são comparáveis entre as pesquisas, pois há diferenças metodológicas.

“Os questionários vêm acompanhando a evolução e a adaptação de modelos para o entendimento da deficiência, seguindo as recomendações internacionais do Grupo de Washington para Estatísticas sobre as Pessoas com Deficiência, a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e em consonância com a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, explica a analista da pesquisa Maíra Bonna Lenzi.

O questionário busca levantar as dificuldades na realização dos mais diversos tipos de atividades funcionais. São quatro categorias de resposta que vão de ‘Não tem dificuldade’ a ‘Tem, não consegue de modo algum’. A identificação das pessoas com deficiência é estabelecida por aquelas que responderam ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum.

“Isso permite que tenhamos um indicador que melhor represente aqueles que de fato vão enfrentar barreiras. Incluir esse tema na Pnad Contínua significa termos informações de educação e mercado de trabalho para essas pessoas e, com isso, poder planejar políticas que promovam qualidade de vida, maior participação na sociedade e equalização de oportunidades entre pessoas com deficiência e os demais”, ressalta a analista. Ela esclarece ainda que os dados sobre pessoas com deficiência foram coletados no 3º trimestre de 2022. Todas as informações de educação e mercado de trabalho no estudo também se referem a esse período.

Dificuldade para andar ou subir degraus (3,4%) foi a mais frequente na população brasileira

Em relação às dificuldades investigadas, a mais declarada foi para andar ou subir degraus (3,4%), seguida por enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (3,1%); para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (2,6%); levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos (2,3%); para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes (1,4%); para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos (1,2%); para realizar cuidados pessoais (1,2%); de se comunicar, para compreender e ser compreendido (1,1%). Além disso, 5,5% das pessoas tinham deficiência em apenas uma das suas funções e 3,4% em duas ou mais funções.

O perfil das pessoas com deficiência se mostrou mais feminino (10,0%) do que masculino (7,7%) e ligeiramente maior nas pessoas da cor preta (9,5%), contra 8,9% entre pardos e 8,7% entre brancos. O Nordeste, com 5,8 milhões de pessoas nesta condição, foi a região de maior percentual (10,3%), com o Sul (8,8%), Centro-Oeste (8,6%), Norte (8,4%) e Sudeste (8,2%) a seguir.

A pesquisa mostrou que o percentual de pessoas com deficiência cresce com a idade. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais. Entre as pessoas sem deficiência, o grupo etário representou 12,5%. Esse padrão se repete em todas as Grandes Regiões, destacando as Regiões Sul e Sudeste, onde mais da metade das pessoas com deficiência eram idosos.

Os diversos tipos dificuldades também variaram de intensidade conforme o grupo etário. Na infância, entre as crianças de 2 a 9 anos de idade, nota-se que as maiores dificuldades estavam em se comunicar, para compreender e ser compreendido (1,3%) assim como para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (1,2%).

Entre 40 e 49 anos, as dificuldades para enxergar (2,9%) se tornaram mais evidentes. Aos 50 anos aumenta o percentual de pessoas com deficiência nos diversos tipos de dificuldades. Entre 60 a 69 anos de idade, a maior prevalência foi da dificuldade para andar ou subir degraus (8,1%) que, por sua vez, teve o percentual ainda mais relevante para o grupo de 80 anos ou mais (33,5%).

Apenas uma em cada quatro pessoas com deficiência concluiu o Ensino Básico Obrigatório

A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A taxa de analfabetismo deste grupo também reflete as desigualdades regionais, sendo a mais alta no Nordeste (31,2%) e a mais baixa no Sul (12,7%).

A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%.

Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.

Menos de 15% dos jovens de 18 a 24 anos com deficiência cursavam o Nível Superior

A taxa de escolarização foi menor entre as pessoas com deficiência em todos os grupos etários. Das crianças de 6 a 14 anos com deficiência, 95,1% frequentavam escola, abaixo dos 99,4% das sem deficiência. Entre os jovens de 15 a 17 anos, para os que tinham deficiência, a escolarização foi de 84,6%, frente a 93,0% entre os sem deficiência. Para o grupo de 18 a 24 anos, a taxa foi de 24,3% e 31,8% para as pessoas com e sem deficiência, respectivamente.

A desigualdade é ainda maior quando se acrescenta a questão do atraso escolar, observada por meio da taxa de frequência líquida ajustada, que considera a adequação idade-etapa de ensino. Para o grupo 6 a 14 anos com deficiência, 89,3% frequentavam o Ensino Fundamental, contra 93,9% entre os sem deficiência. Pouco mais da metade (54,4%) dos jovens de 15 a 17 anos com deficiência frequentavam o Ensino Médio, frente 70,3% dos jovens sem deficiência. No grupo de 18 a 24 anos, 14,3% dos jovens se deficiência estavam no Ensino Superior, contra 25,5% dos sem deficiência.

Segundo Lenzi, “esse indicador é muito importante para ajudar a entender por que muitas crianças com deficiência estão fora da escola. Nós temos, por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão, que garante que toda a criança tenha recursos de acessibilidade para potencializar ao máximo o seu desenvolvimento e habilidades amenizando a barreiras. Então, é interessante investigar o que falta para dar oportunidade para essas crianças e esses jovens”.

Apenas 29,2% das pessoas com deficiência estavam na força de trabalho

A pesquisa analisou também o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Em 2022, 5,1 milhões de pessoas com deficiência estavam na força de trabalho e 12 milhões estavam fora da força de trabalho no Brasil.

A taxa de participação da força de trabalho entre as pessoas sem deficiência foi de 66,4% em 2022, já entre as pessoas com deficiência ela cai significativamente para 29,2%. A Região Centro-Oeste registrou o maior percentual de pessoas com deficiência na força de trabalho (35,7%), com as Regiões Norte (35,1%), Sul (29,6%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (26,8%) a seguir.

A faixa etária das pessoas com deficiência com a maior taxa de participação da força de trabalho foi a de 30 a 49 anos (55,3%). O grupo de 14 a 29 anos (43,9%) superou o de 50 a 59 anos (42,6%). Já os idosos (60 anos ou mais) a taxa foi de 10,2%. “As maiores diferenças entre as taxas das pessoas com e sem deficiência aconteceram nos grupos de 30 a 49 e de 50 a 59 anos”, destaca Lenzi.

Mesmo com nível superior, participação na força de trabalho continua muito desigual

Cerca de 18,9% das pessoas com deficiência sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, estavam na força de trabalho, 29,1 p.p. abaixo do observado entre as pessoas sem deficiência. Entre as pessoas com nível superior, a diferença foi parecida (29,5 p.p.), embora entre taxas mais elevadas: 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para as sem deficiência.

“Para a população com deficiência, um nível mais alto de instrução, como o nível superior, por exemplo, não foi suficiente para reduzir a discrepância de participação na força de trabalho em relação às pessoas sem deficiência”, conclui a analista.

De cada quatro pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas uma estava ocupada

Dos 99,3 milhões de pessoas ocupadas no Brasil em 2022, 4,7% eram pessoas com deficiência. Entre as mulheres ocupadas, 5,4% tinham deficiência e, entre os homens, 4,1%. O Sudeste, apesar de ter o maior contingente de pessoas com deficiência ocupadas (1,8 milhão de pessoas), foi a região com a menor participação (4,0%). Norte (5,8%) e Nordeste (5,7%) tiveram as participações mais elevadas de pessoas com deficiência no total de ocupados.

Já o nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi de 26,6% para as pessoas com deficiência e de 60,7% para as pessoas sem deficiência.

Destaca-se que, por cor ou raça, o nível de ocupação das pessoas com deficiência pretas (31,2%) foi mais alto do que para as pessoas pardas (27,4%) e brancas (24,4%). Foi para os brancos a maior disparidade entre os níveis de ocupação das pessoas com e sem deficiência (38,2 p.p.).

Ao analisar informações a respeito dos níveis da ocupação das pessoas com deficiência de acordo com o tipo de dificuldade funcional, as pessoas com dificuldade para realizar cuidados pessoais tinham o menor nível da ocupação, 3,8%. O maior se deu entre aqueles com dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (30,9%).

51,2% das pessoas com deficiência que tinham nível superior estavam ocupadas

A analista destaca: “os dados mostraram que o nível de ocupação das pessoas com deficiência foi sempre inferior ao das pessoas sem deficiência, ainda que no mesmo nível de instrução”.

O nível de instrução com maior disparidade foi o sem instrução ou ensino fundamental incompleto (31,2 p.p.). Mesmo para o nível superior, a diferença foi elevada, de 29,6 p.p. Ou seja, a escolarização não foi suficiente para equilibrar a sua situação em relação às pessoas sem deficiência no mercado de trabalho. “É interessante refletirmos sobre as causas que impediram que essas pessoas com grau elevado de escolaridade estivessem no mercado de trabalho”, questiona a analista.

Mais da metade (55,0%) dos ocupados com deficiência eram trabalhadores informais

Por posição na ocupação, o maior percentual de pessoas ocupadas com deficiência foi como empregado no setor privado (35,4%) e conta-própria (36,5%). Destaca-se a diferença acentuada entre os homens na condição de conta-própria com (41,9%) e sem (29,0%) deficiência. “Percebemos com isso que a posição de conta-própria é extremamente relevante para as pessoas com deficiência se inserirem no mercado de trabalho”, pontua Lenzi.

A participação das mulheres com deficiência como conta própria foi de 31,0% e das mulheres sem deficiência foi de 20,4%. Para o sexo feminino, a participação no trabalho doméstico também foi mais alta entre as mulheres com deficiência (18,8%) do que entre as sem (12,2%).

Mais da metade (55,0%) da população ocupada com deficiência estava na informalidade, enquanto para as pessoas sem deficiência o percentual foi de 38,7%, uma diferença de 16,3 p.p..

Rendimento do trabalho das pessoas com deficiência é 30% menor que a média Brasil

O rendimento médio real habitualmente recebido por mês relativo ao trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$1.860, equivalente a 70% do rendimento médio para o total Brasil (R$ 2.652), enquanto o rendimento das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, 1,4% acima da média nacional.

Os homens com deficiência (R$ 2.157) receberam cerca de 27% a menos que os homens sem deficiência (R$2.941). A diferença foi mais acentuada entre as mulheres com deficiência (R$1.553), que receberam aproximadamente 34% a menos do que as sem deficiência (R$ 2.347).

A diferença entre os rendimentos de homens e mulheres se acentua no grupo das pessoas com deficiência: R$ 604 a mais para os homens. Para as pessoas sem deficiência, a diferença é de R$ 594 a mais para os homens. Já as mulheres sem deficiência recebem, em média, R$ 190 a mais do que os homens com deficiência.

Em todos os grupamentos de atividade, os rendimentos das pessoas com deficiência eram inferiores aos das pessoas sem deficiência. As menores diferenças percentuais de rendimento estavam em Transporte, armazenagem e correio (10,5%) e Serviço doméstico (12,6%). Nos setores com maiores rendimentos, como Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, as diferenças entre os rendimentos das pessoas com e sem deficiência estiveram próximas de 30%.