Empresa reforça importância da concessão de Licenças Prévia e de Instalação da Etapa 3 para ampliação de recursos aplicados em infraestrutura, educação e treinamento, saúde e bem-estar e segurança pública, entre outros
A continuidade operacional da Anglo American na região de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim (MG) – que está condicionada à concessão de Licenças Prévia e de Instalação para a Etapa 3 do Sistema Minas-Rio – vai gerar, além de empregos e renda, benefícios para estas comunidades em saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana, seja por meio da arrecadação de impostos, seja por meio do investimento direto.
Desde o início das operações, em outubro de 2014, até dezembro de 2017, o Minas-Rio gerou mais de R$ 151,1 milhões em recolhimento de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No mesmo período, foram mais de R$ 311,8 milhões pagos sob a forma de impostos, taxas e contribuições. Somente no último ano, o Minas-Rio gerou R$ 70,8 milhões em CFEM, um dos principais tributos pagos pela atividade minerária, sendo R$ 65,5 milhões para Conceição do Mato Dentro e R$ 6,5 milhões para Alvorada de Minas.
Em 2017, também foram pagos mais de R$ 26 milhões em outros impostos, taxas e contribuições como Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TRFM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já nos últimos cinco anos, esses outros impostos, taxas e contribuições passaram de R$ 160,7 milhões.
Com a Etapa 3 do Sistema, é esperado um incremento proporcional na arrecadação desses impostos e contribuições. Além disso, a mudança na legislação da CFEM também provocará um aumento considerável no recolhimento da compensação, o que vai beneficiar municípios que até agora nunca a receberam.
Adicionalmente, os investimentos institucionais realizados pela mineradora contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e são viabilizados por meio da celebração de convênios, doações e patrocínios.
Investimentos
Desde o início da implantação do Sistema Minas-Rio, a Anglo American se comprometeu a aplicar mais de R$ 425 milhões com investimentos institucionais. Desse valor, um montante da ordem de R$ 380 milhões já foi executado em prol dos municípios da área de influência pelo empreendimento. Os recursos foram direcionados à mobilidade urbana, educação e treinamento, saúde e bem-estar, esportes, lazer, turismo, artes, cultura, preservação do patrimônio, água e saneamento, segurança pública, desenvolvimento da comunidade, patrocínios, entre outros. Nos próximos anos, outros R$ 62 milhões serão investidos projetos socioeconômicos, de compensação florestal, saúde, educação ambiental e infraestrutura urbana.
“Realizamos diversas obras de infraestrutura em Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Serro. Entre elas, podemos destacar a pavimentação de mais de 20 km da rodovia MG 010, a construção do Anel Viário no entorno do município do Serro e a drenagem pluvial e pavimentação na avenida JK, em Conceição do Mato Dentro. Doamos um total de 20 equipamentos, entre caminhões, motoniveladoras e retroescavadeiras para as prefeituras dos quatro municípios, além da reforma e ampliação dos quartéis de Policia Militar de Serro, Dom Joaquim e Conceição do Mato Dentro e a construção de um novo quartel em Alvorada de Minas. Em 2017, assinamos um protocolo de intenções para construção do aterro sanitário intermunicipal de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, cujo acordo prevê a cooperação técnica, institucional e financeira para viabilizar a destinação adequada de resíduos sólidos e a implantação do aterro, em um investimento de R$ 6 milhões da empresa”, detalha o presidente da Anglo American no Brasil, Ruben Fernandes.
Na área de saúde, a Anglo American investiu em construções e reformas de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim. Em Conceição do Mato Dentro, a mineradora ampliou também a Policlínica e ainda custeou equipamentos para o espaço, além de uma reforma no prédio da Secretaria de Saúde. Em Dom Joaquim, reformou e estruturou o Hospital Nossa Senhora das Graças.
“Além disso, já beneficiamos também mais de 600 produtores rurais com a ampliação da sede e compra de equipamentos para a Cooperativa Agropecuária de Produtores Rurais do Médio Espinhaço (COOPA) e com a construção do Centro de Referência da Agricultura Familiar do Distrito de Santo Antônio do Norte (Tapera), ambos em Conceição do Mato Dentro”, acrescenta Fernandes.
