A 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira) promoveu uma mesa de debates na noite desta terça-feira (28) para falar da filosofia de conciliação nos processos cíveis da comarca, como forma de incentivar os advogados à adotarem o sistema que gera mais celeridade na prestação jurisdicional em toda a região. O encontro contou com a participação da juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, diretora do Fórum Desembargador Drummond que fez um alerta aos advogados. Segundo ela, o município não tem a cultura de buscar a conciliação, o que acaba contribuindo para o maior número de ações litigiosas e consequentemente um atraso nas sentenças.
O debate também contou com a participação da professora e mediadora da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi) Priscila Souza Vicente Penna.
O bate papo com os advogados, disse Fernanda Machado, é uma maneira de fomentar a cultura da mediação e da conciliação em Itabira, segundo ela “uma ação que deve começar dentro dos escritórios”.
“Tem três anos que eu sou juíza em Itabira e quando eu cheguei, coloquei 100 processos para conciliação e não tive nem 5% de acordo em Itabira, isso me chocou, e eu percebi que a cultura em Itabira não é de conciliação”, criticou a juíza.
Com a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em 2016, o número de conciliação no município aumentou, mas de acordo com a juíza, a movimentação ainda é pouca. Na sua opinião, é necessário uma conscientização maior dos advogados e principalmente das partes para que o sistema passe a ter mais procura.
Ela falou das vantagens para as partes ao buscarem a conciliação dos processos.
“O maior benefício é a rapidez e principalmente a oportunidade das pessoas conseguirem resolver os seus próprios problemas e não um terceiro falar qual é o resultado certo […] a Decisão conciliada, onde as próprias partes formam seu acordo é muito mais justa que a sentença do juiz”, disse Fernanda Machado.
Ao ser questionada o que ainda está faltando para que esta prática seja realizada com mais frequência no município a juíza defendeu a participação de todos os operadores do direito e de eventos que divulguem mais esta filosofia.
“A cultura do litigio não é só do advogado mas também dos juízes, as partes têm com elas que a sentença do juiz é melhor que o acordo e é por isso que em fevereiro do ano que vem vamos fazer um workshop para debater este tema em Itabira, tentando chamar as partes que entram no fórum e mostrar os benefícios da conciliação”, disse a juíza.
