25/08/2023
Cinco vereadores da oposição tentaram impedir a inclusão na pauta da Câmara de Itabira do projeto de lei que trata da construção de 48 casas populares no município. Eles argumentaram que há necessidade de mais tempo para discutir a proposta com os moradores dos bairros que receberão os imóveis, que já se manifestaram contrários, alegando desvalorização dos atuais imóveis, caso o projeto seja concretizado.
Com o projeto de lei, o Executivo quer distribuir as casas populares entre quatro bairros. As moradias serão construídas para atender programa social do Município e serão destinadas a famílias itabiranas inscritas no auxílio-aluguel e que perderam suas residências nos últimos anos, devido a chuvas e desabamentos. O projeto prevê a construção de 48 casas, com quatro delas no Fênix, seis no Fazenda do Lago, 14 no Pedras do Vale e outras 24 no Jardim Universitário. As áreas que receberão as obras são de propriedade do próprio Município.
Além da desvalorização imobiliária, os moradores e donos de imóveis apontam descaracterização dos bairros e comprometimento de projetos para instalação de serviços públicos. Eles acreditam que a intenção do prefeito é usar as áreas institucionais para receber os imóveis populares, por meio de desafetação.
Os moradores foram ouvidos durante a reunião de comissões temáticas da última segunda-feira (21), quando o projeto foi colocado para discussão. Mesmo liberada para votação, a matéria só foi incluída na pauta durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), por meio de requerimento apresentado pelo vereador Bernardo Rosa (Avante).
Segundo Bernardo Rosa, o projeto já foi exaustivamente debatido, além de ter sido protocolado há mais de três meses no Legislativo. Todos tiveram tempo sobrando para questionamentos. “O projeto está apto para ser votado, com pareceres favoráveis de todas as nossas comissões”, argumentou o vereador.
A proposta de apressar a votação desagradou vereadores da oposição, que, mesmo se posicionando favoráveis à construção de casas para famílias de baixa renda, reivindicaram mais tempo para ouvir mais os moradores dos bairros envolvidos. Esse foi o caso do vereador Luciano Gonçalves Reis “Sobrinho” (MDB). “Vereador aqui nenhum vai votar contra construção de casa popular. O que está se discutindo é a inclusão de pauta, porque estiveram aqui moradores do Fazenda do Lago, discutiram aqui e entenderam o projeto. Estiveram aqui moradores do Pedras do Vale. Discutiram o projeto, não ficaram muito satisfeitos, mas entenderam. Agora, os moradores do Jardim Universitários ainda não estiveram aqui para discutir o projeto”.
A vereadora Rosilene Félix até elogiou as medidas do Executivo, que garantiram amparo às famílias que perderam suas casas durante as chuvas através de aluguel social. Mas defendeu a importância de todos os envolvidos terem a chance de serem ouvidos antes do projeto ser votado.
Os vereadores Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da autoescola” (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) fizeram coro com os dois emedebistas, destacando sempre o direito dos moradores e proprietários serem ouvidos.
“Eu sou um dos grandes lutadores das casas populares aqui. Acho mais do que justo lutarmos e abraçarmos essa causa da casa popular. Mas acho justo atender os moradores e ouvir”, defendeu Tãozinho Leite.
Presidente da Comissão Legislativa de Habitação, o vereador Juber Madeira Gomes (PSDB) saiu em defesa da agilização do processo. “Eu, como presidente de Políticas Urbanas e Habitação, tenho a convicção que este é o melhor momento de apreciarmos essa proposta de lei”, disse, emendando um discurso dissertativo do drama de moradia no país. Antes, o vereador até corrigiu o colega Luciano Sobrinho quando este se referiu ao déficit habitacional no município. Segundo ele, cerca de 5 mil famílias itabiranas não possuem imóvel e são submetidas a aluguéis com preços exorbitantes.
Juber Madeira também lembrou que o projeto põe em prática uma proposta de início do governo de um plano habitacional diferente, com imóveis construídos com recursos próprios do Município. Ele encerrou sua fala dizendo que foi confrontado por um eleitor sobre seu posicionamento a favor do projeto de lei e afirmou que lamentava a perda do voto, mas que jamais votaria contra a construção de casas sociais.
O bate-boca confundiu o vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB). “Eu vejo a inclusão do projeto de lei em pauta muito tranquilo. Quem precisa tem pressa. Não vejo porque tanto alvoroço”, afirmou.
Depois de muito bate-boca, os governistas levaram a melhor e conseguiram garantir a votação do projeto por unanimidade. Apesar de não terem concordado com a inclusão repentina do projeto na pauta do dia, os vereadores favoráveis ao adiantamento do processo votaram favoravelmente.
