Proposições serão defendidas durante a Etapa Estadual em setembro, na Assembleia
A Câmara de João Monlevade sediou na tarde dessa terça-feira, 14, a Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018. Na oportunidade, os jovens participantes do projeto, de iniciativa da Assembleia Legislativa e realizado em parceria com diversas câmaras municipais do estado, escolheram as seis propostas do Polo Metropolitano II que serão defendidas durante a Etapa Estadual que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de setembro, em Belo Horizonte.
Monlevade sediou a Plenária por ser o município sede do Polo Metropolitano II que é composto por mais cinco cidades: São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira, Conceição do Mato Dentro, Catas Altas e Sabinópolis. Mais de 100 pessoas compareceram ao evento que, este ano, tem como tema “Violência contra a Mulher”. Estiveram presentes os vereadores Belmar Diniz (PT), Fábio da Prohetel (PP), Lelê do Fraga (PTB) e Leles Pontes (PRB), além da secretária municipal de Assistência Social, Nádia Cota Guimarães; da presidente da Câmara de Catas Altas, Vanda Lúcia Gomes, e do vereador de Sabinópolis, Álvaro de Pinho Barroso. A mesa de honra foi composta pelo presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD); pelo vice-presidente Leles Pontes, que também preside a Comissão de Educação da Casa, e pela servidora da Escola do Legislativo e coordenadora estadual do Parlamento Jovem Minas, Leandra Martins de Oliveira.
A abertura do evento ficou a cargo da apresentação do saxofonista da Orquestra Big Band Funcec, Carlos Eduardo Francisco, que interpretou cinco canções, entre elas dois clássicos da música brasileira: Garota de Ipanema e Wave, ambas de Tom Jobim. Durante a interpretação de Garota de Ipanema, a professora de dança Rose Machado e sua filha Anna Flávia apresentaram um número de dança em celebração aos 15 anos do projeto.
Durante sua fala, Djalma destacou a importância do Parlamento Jovem para a conscientização política dos estudantes. “Atualmente, a política brasileira está desacreditada. Precisamos retomar o rumo político do país por meio de projetos como o Parlamento Jovem, uma grande iniciativa da Assembleia Legislativa e que a cada edição vem ganhando a adesão de mais municípios. Parabenizo a todos os envolvidos pelo empenho e dedicação ao projeto”, destacou.
Além disso, o presidente afirmou que pretende buscar junto à Assembleia a implantação da Escola do Legislativo a exemplo das Câmaras de Itabira e São Gonçalo. “A Escola do Legislativo é um mecanismo de suma importância para a Casa, pois possibilita a capacitação dos servidores e a melhoria na relação com o cidadão. Além disso, projetos como o Parlamento Jovem terão uma atenção maior a partir da implantação da Escola”, esclareceu Djalma.
Escolha das propostas
Cada município do Polo Metropolitano II elaborou três propostas para serem votadas. Das 18 proposições apresentadas no total, os jovens escolheram seis que serão defendidas no mês que vem na Assembleia. Todas as propostas foram discutidas e o processo de votação durou toda à tarde. Cada município foi representado por sete estudantes durante a votação das propostas de cada subtema.
Conforme previsto no projeto, as propostas foram divididas em três subtemas, sendo escolhidas duas de cada um. Confira as proposições contempladas:
Subtema 1: Violência Doméstica e Familiar
1- Implantação de palestras e campanhas itinerantes que atenderiam as zonas rurais e urbanas com o intuito de conscientizar a importância da formalização de denúncias em casos de violência doméstica;
2- Criação do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres a fim de custear projetos em âmbito municipal e estadual relacionados à prevenção e reparação da violência doméstica e familiar.
Subtema 2: Violência nos Espaços Institucionais do Poder
1- Concessão de incentivos fiscais às empresas que tenham o Selo “Empresa Amiga da Mulher”: o título será conferido às empresas que contribuírem com ações e projetos em favor da valorização da mulher tais como o desenvolvimento de programas de incentivo, auxílio, apoio e capacitação profissional;
2- Criação de um projeto (Empresa sem abuso) que promova a identificação de sinais que denunciem agressão, facilitada pelo convívio no ambiente de trabalho, sendo o projeto incentivado por benefícios fiscais às empresas que a ele aderirem.
Subtema 3: Violência e Assédio Sexual
1- Oferecer redução fiscal a empresas que instaurem e mantenham abrigos voltados ao acolhimento de mulheres vítimas de violência;
2- Elaboração de politicas públicas e projetos custeados pelo governo cujo objetivo seja a recuperação e reintegração dos autores de violência de gênero por meio da conscientização e realização de atividades que abordem de forma reflexiva a importância da igualdade, tolerância e respeito, bem como a orientação psicológica em conjunto com secretarias estaduais adequadas.
