O prefeito Ronaldo Magalhães definiu nesta quarta-feira (20) a data de pagamento da segunda parcela do 13º salário: será no dia 28 de fevereiro, quinta-feira da próxima semana. Também foi programado o pagamento dos salários do funcionalismo público referente ao mês de fevereiro, o que ocorrerá no dia 8 de março, quinto dia útil, normalizando
.. os depósitos à data habitual.
A segunda parcela movimenta um valor líquido de R$ 3,3 milhões, contemplando aproximadamente 3,5 mil servidores que aguardavam a gratificação, informou a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).
Ronaldo tem reafirmado nos últimos meses a prioridade dada à folha de pagamento da Prefeitura. A definição das datas partiu de uma organização financeira da Administração, perante o desequilíbrio provocado pelo governo do Estado, que reteve transferências constitucionais entre 2018 e janeiro de 2019.
Assim como em outros municípios, o confisco praticado impediu que a Prefeitura pagasse em dia a primeira parcela do 13º, com data-limite até 30 de novembro (foi quitada em 25 de janeiro), e a segunda, vencida em 20 de dezembro. O Estado, inclusive, anunciou o parcelamento do 13º de seus servidores em 11 prestações.
Apesar de um acumulado de R$ 57 milhões em recursos retidos até o mês passado, o Estado cumpriu, por ora, com os depósitos de fevereiro, de receitas como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O prefeito de Itabira determinou o direcionamento dos valores recebidos à quitação do 13º e à normalização da data dos salários, que, nos três meses anteriores, tiveram que ser pagos no dia 11.
A expectativa do Executivo Municipal é que o governo mineiro mantenha as transferências de impostos nas próximas semanas e provisione o pagamento do confisco acumulado. É esperado que o novo governador, Romeu Zema, revogue o decreto 47.296/17, de Fernando Pimentel, que autorizou o Estado a reter repasses dos municípios.
