A Prefeitura de Itabira tem um novo núcleo de atenção às pessoas que vivem sob risco e vulnerabilidade: o Serviço de Abordagem Social, implementado há cerca de um mês. No foco estão indivíduos em situação de rua. Uma equipe está identificando quem são e onde estão essas pessoas na cidade. A meta é encaminhar às políticas de assistência, contribuir com a construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares, inserção social e proteção contra violações de direitos.
O programa está vinculado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – seção mantida pela Prefeitura na rua Dona Modestina, no Centro. A referência do serviço de abordagem é a assistente social Renata Lilian Caetano, quem lidera a equipe formada também pelos estagiários Luiz Fernando Figueiredo (assistência social) e Andrielle Aparecida Leão (psicologia). A ação é acompanhada ainda por Sara Fernandes, coordenadora do Creas.
Segundo Renata, o trabalho ocorrerá de forma continuada e programada. Neste primeiro momento, a equipe realiza a busca ativa das pessoas em situação de rua, isto é, aqueles que estão dormindo em praças, calçadas, viadutos e demais equipamentos urbanos.
Paralelo ao levantamento, é feita a análise das demandas dos atendidos, orientação e encaminhamentos a serviços de saúde, socioassistenciais e de geração de emprego e renda. A população em situação de rua, conforme explica a equipe, é heterogênea, sendo que pode haver pessoas desabrigadas, usuários de álcool e outras drogas, pessoas com sofrimento mental e também migrantes, que vão de uma região a outra em busca de trabalho. Ainda não há uma estimativa de quantas pessoas vivam nessas condições em Itabira.
“O serviço foi instituído para dar suporte, direcionar e buscar a melhoria das condições de vida das pessoas em situação de rua”, enfatizou Renata Caetano. Outras realidades também serão observadas pelo serviço de abordagem, como a incidência de trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Maria Marli de Oliveira, secretária Municipal de Assistência Social, avalia que o Município avança em passos largos nas políticas públicas contra violações de direitos e proteção aos mais vulneráveis. “Já realizávamos o atendimento ao migrante e à pessoa em situação de rua. Agora, no entanto, um serviço especializado foi instituído. Está referenciado conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)”.
Para onde encaminhar?
Para atender o público-alvo o Município dispõe, por exemplo, de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CRAS), Creas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros instituídos no âmbito da PNAS. Tem, também, programas de qualificação profissional desenvolvidos junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec).
Parcerias
O grupo de trabalho estuda a instalação de um ponto de apoio com fácil localização para o Serviço de Abordagem Social. Um local pleiteado é o Terminal Rodoviário Genaro Mafra. Além disso, articula a formação de uma rede de parceiros que pode contribuir à ação – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, universidades, entidades e ONGs atuantes em cursos, cultura, esporte, arte, música e outros.
Desafio
A população em situação de rua sofre com a violência em diversas formas. Um desafio no assunto, entende a assistente social Renata Caetano, está no estigma e nos estereótipos que a sociedade atribui às pessoas que pernoitam em vias públicas.
“Nosso desafio está na visão estigmatizada e higienista daqueles que veem a pessoa em situação de rua como quem somente precisa ser retirado de um local, que está tornando feio o ambiente onde está, que deixa praças e calçadas sujas. A mudança de olhar da sociedade para com essas pessoas é um grande desafio. Essa uma questão que precisa ser abraçada por toda a sociedade. Cada cidadão pode ajudar, e não excluir ainda mais as pessoas em situação de rua”.
Uma campanha de conscientização com uma cartilha informativa é alinhada para chegar à comunidade.
Quer saber mais? Para se informar a respeito do tema, o cidadão pode procurar o Serviço de Abordagem Social nos telefones (31) 3839-2822, 3839-2537, 3839-2599 e 3839-2045. O Creas está na rua Dona Modestina, nº 70, Centro.