Barragem 1 da mina Córrego do Feijão rompeu no início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019
A Vale informou na manhã desta terça-feira (1º de junho), que manterá o pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, até agosto (mais três meses), mantendo os mesmos moldes atuais, de forma não renovável.
A prorrogação acontece após o prazo de transição de três meses definido para a viabilização do Programa de Transferência de Renda à população atingida, previsto no acordo firmado entre a Vale, as Instituições de Justiça e o Governo de Minas Gerais, em 4 de fevereiro deste ano. Segundo os termos desse acordo, o novo programa será estruturado, implementado e gerenciado por essas instituições, sem a participação da Vale, e representa a solução definitiva do pagamento emergencial.
A Vale é responsável pelo pagamento emergencial até o fim do período de transição, que poderá ser de até seis meses, com término em agosto de 2021. Finalizado este prazo, a Vale depositará, em juízo, o valor referente ao acordado para o Programa de Transferência de Renda, deduzidos os valores dos pagamentos emergenciais e seus custos operacionais a partir de junho de 2021. A partir de então, a utilização dos recursos e a operacionalização dos pagamentos pelo Programa de Transferência de Rendas ficarão a cargo das instituições de justiça.
Pagamento emergencial
Desde as primeiras horas após a ruptura da barragem, a Vale tem prestado apoio e assistência às famílias impactadas, visando assegurar a dignidade, o bem-estar e meios de subsistência dos atingidos. Em fevereiro de 2019, menos de um mês após o rompimento, todas as pessoas residentes em Brumadinho ou em até 1 km do leito do Rio Paraopeba passaram a receber mensalmente o pagamento emergencial. O valor acordado chega a um salário mínimo por adulto, dependendo da região onde mora. Atualmente, mais de cem mil pessoas contam com o benefício, que ultrapassa R$1,7 bilhão em investimentos realizados.
Acordo Global
O Programa de Transferência de Renda integra o Termo de Medidas de Reparação firmado entre a Vale, as Instituições de Justiça e o Estado de Minas Gerais, em fevereiro deste ano. O acordo, que tem valor econômico de R$ 37 bilhões, reforça o compromisso da Vale com a reparação integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da Barragem B1, em Brumadinho.
