Mais de 10,3 mil atingidos pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho, e pelas evacuações nos territórios já firmaram acordos de indenização com a Vale. Do total, 1,4 mil foram acordos trabalhistas, envolvendo mais de 2,4 mil pessoas, e 3,6 mil cíveis, contemplando 7,9 mil pessoas, o que resultou no pagamento de mais de R$ 2 bilhões. Os números corroboram o compromisso da empresa em indenizar de forma justa e rápida todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações.
Desde a assinatura do Termo de Compromisso com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em abril de 2019, a Vale vem trabalhando ininterruptamente na negociação e no pagamento das indenizações. Os processos são tratados individualmente, respeitando o momento e as especificidades de cada pessoa impactada.
Apesar dos imensos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19, a empresa manteve seu cronograma de atividades. Visando à saúde e à segurança dos envolvidos, a comunicação com os requerentes foi adaptada para viabilizar as negociações de forma remota. Desde março de 2020, os atendimentos são iniciados por telefone e seguem de forma on-line, por meio de reuniões e audiências via videoconferência, sempre com a participação de defensor público ou advogado escolhido pelas próprias pessoas. O novo formato permitiu mais agilidade no contato com os advogados e no andamento dos processos.
Apoio ao uso dos recursos
Para que possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais, as pessoas indenizadas têm acesso a assistência psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e suporte para a retomada produtiva por meio do Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), oferecido pela Vale desde 2019. Quase 3 mil pessoas já foram atendidas pelo programa, que é voluntário e gratuito.
As famílias que optam por ingressar na frente de Planejamento e Educação Financeira do programa recebem orientações sobre o uso consciente dos recursos financeiros recebidos, com foco na economia doméstica, promovendo hábitos e atitudes diárias adequadas ao perfil individual e familiar, de forma a dar suporte no direcionamento de suas finanças, proporcionando maior qualidade de vida e autonomia às famílias.
No apoio para compra de imóveis são oferecidos serviços de identificação e análise da situação documental dos imóveis; localização; realização de vistorias para atestar a sua condição de moradia ou com fins comerciais; além de ajuda na mudança para o novo endereço.
Para a retomada das atividades agropecuárias é oferecido apoio à elaboração de planos de negócios customizados a cada empreendimento, capacitação e suporte técnico sobre agricultura e pecuária para implementação desses planos de negócios.
No caso da retomada das atividades de pequenas empresas, é oferecido apoio à elaboração de planos de negócios customizados a cada empreendimento; além de capacitação e suporte técnico aos empreendedores para a implementação de planos de negócio.
Para a assistência ao microempreendedor são fornecidos suporte técnico e capacitação aos interessados na implementação de atividades planejadas. Essa frente foi pensada para trabalhadores informais e microempreendedores que tiveram suas atividades comprometidas e desejam retomá-las. Também serão realizados cursos com foco no desenvolvimento da capacidade de gestão administrativa e financeira em negócios já estabelecidos ou planejados, além de qualificação da produção e no desenvolvimento de mercado.
Por fim, o Programa oferece apoio e acompanhamento social, estruturado a partir do Programa de Referência da Família. Seu objetivo é garantir assistência às pessoas e famílias atingidas após o processo de indenização.
Projeto Horizonte: capacitação, inovação e geração de renda
Comprometida com a reparação integral das comunidades atingidas, a Vale trabalha – em paralelo ao processo de indenizações cíveis e trabalhistas – com um amplo programa de recuperação socioeconômica e geração de renda nas áreas onde atua.
O Projeto Horizonte, promovido em parceria com a empresa de educação empreendedora Semente Negócios, é uma das iniciativas. Lançado em março deste ano, ele busca contribuir para a diversificação econômica e a geração de empregos nas regiões de Itabirito, Barão de Cocais, Macacos, Antônio Pereira, Engenheiro Correia e Santa Bárbara (André do Mato Dentro, Barra Feliz, Brumal e Cruz dos Peixotos). Sua proposta é apoiar e capacitar os moradores na criação e no desenvolvimento de negócios inovadores e com impacto socioambiental positivo, que encontrem soluções para os desafios enfrentados nesses locais.
Em maio, o Projeto Horizonte encerrou sua primeira fase com 1200 pessoas capacitadas e 78 projetos selecionados para um ciclo de assessoria técnica, oficinas e mentorias. A fase de aceleração acontecerá de outubro de 2021 a outubro de 2022 e vai contemplar os 39 projetos que mais se destacarem.
