Recomendação foi assinada pelo Ministério Público devido à ausência de sismógrafos móveis, essenciais para monitorar as vibrações geradas pelas obras
31/08/2024 – Na segunda-feira (26), a promotora Giuliana Talamoni Fonoff informou à Assessoria Técnica Independente, da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP), sobre a paralisação temporária de obras que a Vale vem realizando para a implantação de acessos para a construção Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ). De acordo com o comunicado oficial da promotora, a Vale foi alertada sobre a necessidade de interromper imediatamente as atividades, porém os moradores próximos flagraram o descumprimento por parte da mineradora.
Obra de descaracterização da barragem do Pontal fica muito próxima de residências
A suspensão das atividades foi determinada após uma recomendação técnica da AECOM, auditora independente responsável por fiscalizar as intervenções da mineradora referentes à descaracterização das barragens do Sistema Pontal. De acordo com os relatórios técnicos de auditoria, os trabalhos no trecho 1 deveriam ser totalmente parados devido à ausência de sismógrafos móveis, essenciais para monitorar as vibrações geradas pelas obras.
“Com base em uma nota técnica da AECOM, a Vale propôs um aumento da malha de monitoramento ambiental para poeira, ruído e vibração. Na malha de vibração, mais especificamente, há cinco pontos de monitoramento na estrutura da barragem, quatro estações fixas nos bairros e deveriam ter quatro sismógrafos móveis. A informação fornecida pela própria empresa é que eles seriam montados todos os dias de manhã e desmontados à noite, durante todo o período da obra. A vibração é critério de paralisação e se ela atingir o limite de 2 milímetros por segundo, é preciso parar as obras para verificar as causas e atenuar”, detalha Lucas Mageste, coordenador técnico de campo da ATI/FIP.
Registros de serviços em andamento foram feitos nesta semana
Ele explica que as equipes da ATI/FIP foram à campo, em diferentes dias e horários, e verificaram que os sismógrafos móveis não estavam sendo usados. Lucas reitera que, para além do cumprimento das exigências técnicas, a ausência dos dados fornecidos pelos aparelhos impede análises de riscos reais à estrutura da barragem e aos moradores do entorno da obra. “Próximo ao trecho 1 há casas condenadas pela Defesa Civil do município. Sem o monitoramento, a obra se transforma em uma ação irresponsável. A ATI/FIP dividiu esse receio em pelo menos três vezes diferentes: na reunião do grupo de monitoramento; numa reunião entre Ministério Público, Vale e pessoas atingidas; e junto a AECOM durante uma visita de campo”, relembra Mageste.
- O que se sabe sobre o monitoramento
Além dos sismógrafos, outros equipamentos precisam ser usados para monitorar o movimento da barragem do Sistema Pontal, durante as intervenções que vêm sendo realizadas. Entre eles estão os inclinômetros (que medem possíveis deformações e deslocamentos de massa na barragem) e 15 piezômetros (usados para medir a pressão que o rejeito exerce no interior da barragem).
Eles estão listados como itens obrigatórios para a realização das obras, de acordo com as recomendações da AECOM. Porém, a ATI/FIP já solicitou acesso aos dados gerados a partir de todos os equipamentos, mas ainda não obteve resposta da mineradora. “A Vale não pode fazer as coisas do jeito dela. Estamos atentos às recomendações e a AECOM não está relevando esses erros. É importante frisar que as recomendações são obrigatoriedades que precisam ser cumpridas. Para além dos problemas com a vibração, há muitos outros gerados por excesso de poeira e ruído que não estão sendo monitorados e nem mitigados. As pessoas que moram no entorno estão sofrendo com a piora de tudo isso”, finaliza.
