Além da situação da entidade (foto), representantes de cidades mineradoras e impactadas vão debater soluções para o setor mineral brasileiro
18/09/2023 – Nos dias 19 e 20 acontece em Belo Horizonte o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira, organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). O congresso, que será no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país, para debater o futuro da mineração no Brasil e soluções para garantir uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte, independente e respeitada.
“Não há mais possibilidade do setor conviver com uma Agência Nacional de Mineração (ANM) sucateada. Precisamos resolver essa questão envolvendo tanto os municípios mineradores e impactados pela atividade mineral, que são os mais prejudicados pelo estado de calamidade da ANM, quanto a sociedade e especialistas em mineração. Essa é uma das agendas mais importantes de nossa luta em prol de uma atividade mineral pautada pela sustentabilidade, segurança e diversificação econômica”, pontua o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai ressaltar a necessidade de fortalecer o papel das prefeituras na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora. José Fernando diz que, neste ano, o evento tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração, para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
Além dos consultores da AMIG, para discutir soluções para o setor mineral brasileiro, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores contará com a presença do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real; o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas; Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de Maurício Ângelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração.
Programação completa e mais informações no site “https://www.encontronacionalamig.com.br/“.
