A categoria ainda teve o vale-alimentação elevado para R$ 500
O mês de abril finaliza a segunda quinzena com as prefeituras definindo os acordos coletivos dos servidores municipais e analisando os reajustes salariais da categoria, referentes ao ano de 2023. A maior parte dos municípios já encerrou o acordo coletivo. Os reajustes variam, tendo prefeituras valorizado mais e outras menos. O maior reajuste foi concedido aos servidores de João Monlevade, que fecharam a campanha salarial com um percentual de 10% a mais sobre os ganhos mensais. Em compensação, muitos nem fizeram a revisão anual, mantendo os salários dos trabalhadores públicos congelados para o ano de 2023.
A revisão salarial realizada anualmente, tem como objetivo assegurar ao trabalhador a manutenção do poder de compra. Sem o reajuste, o trabalhador tem seu salário corroído pela inflação e outras questões econômicas. Normalmente, para repor as perdas salariais é utilizada a inflação acumulada durante os doze meses.
Geralmente, os acordos coletivos dos serviços públicos municipais se encerraram em março, estando um pouco atrasados este ano. A última semana foi definitiva para os municípios maiores da região, como Itabira e João Monlevade.
O prefeito de Itabira se antecipou à pauta de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) e concedeu um reajuste acima da inflação, conforme publicou em suas redes sociais.
Um dia após os servidores aprovarem a pauta de reivindicação, representantes da Secretaria Municipal de Administração receberam o sindicato com a proposta de reajuste de 8% de aumento salarial e majoração de 40% no cartão-alimentação.
São 5,63% de recomposição da inflação, além de 2,37% de ganho real. Já para o cartão-alimentação, o reajuste proposto é de 40%, passando dos atuais R$ 300 para R$ 420. A proposta ainda passará pela avaliação de uma assembleia de trabalhadores. Caso seja aprovada, o projeto de lei ainda será encaminhado para a Câmara Municipal.
Os servidores itabiranos ainda conquistam nesse acordo a retomada do pagamento das férias prêmio e a antecipação da data de pagamento mensal para o último dia útil de cada mês. Outra medida foi a determinação de que o salário mínimo municipal seja um valor acima do salário mínimo nacional. Para os estagiários, a majoração foi de 25% nas bolsas mensais.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo, o aumento salarial do servidor também foi fixado em 8%. Aprovada em 22 de março pela Câmara Municipal, através do projeto de lei nº 006/2023, a proposta contemplou 5,60%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao período de março/2022 a fevereiro/2023 e um aumento real de 2,40%.
O aumento real de 2,40% não contempla os cargos eletivos e de agentes políticos como prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e adjuntos, procurador-geral e adjunto e controlador-geral e adjunto.
O reajuste para os servidores de João Monlevade foi o maior na região. Aprovado na quarta-feira (19), o índice apresentado pelo Executivo foi de 10%. A categoria ainda teve o vale-alimentação elevado para R$ 500. Foi concedido ainda pagamento de retorno de férias para todos os funcionários públicos de R$ 1.100.
Em Barão de Cocais, a revisão anual dos salários ficou restrita ao índice da inflação, segundo informou a presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barão de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas (Sindcabasa), Rita de Cássia Ribeiro, fixado em 5,9%. Também representados pelo Sindcabasa, os servidores de Santa Bárbara obtiveram reajuste de 7,4%, incluindo recomposição inflacionária mais 1,5% de ganho real.
- Matéria publicada na edição 784 do Folha Popular
