A Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Minas Gerais realiza, a partir desta segunda-feira (10) até quinta (13), a Semana Regional de Combate ao Trabalho Infantil, no TRT-MG.
Na quarta (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, às 14 horas, haverá solenidade para marcar a data, no saguão do edifício-sede do Tribunal, na avenida Getúlio Vargas, 225, Funcionários – BH.
O evento contará com as presenças das juízas Luciana Alves Viotti, da 39ª VT de BH, e Samantha da Silva Hassen Borges, da VT de Araxá, que são gestoras regionais do Programa. Também estarão presentes o presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura Ferreira, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, e vice-procuradora-chefe do MPT de Minas Gerais, Fernanda Brito Pereira.
Edição especial do Justiça e Cidadania
Durante toda a semana, sempre às 14h, o Centro de Memória – Escola Judicial do Tribunal recebe a visita de alunos de escolas públicas de ensino básico e dos trabalhadores jovens e adolescentes do Programa Porta da UFMG, organizada por meio de uma parceria.
Na segunda (10), serão recebidos os alunos do Programa Porta da UFMG. Na terça (11), é a vez dos estudantes da Escola Municipal Alisson Pereira Guimarães. Na quarta (12), marcam presença os alunos da Escola Municipal Herbert José de Souza, e na quinta (13), encerrando as atividades, estará presente a Escola Municipal Jandir Clemente Rocha.
Durante as visitas, as crianças e adolescentes conhecerão a exposição de longa duração “Trabalho & Cidadania” e realizarão atividades que, considerando a abordagem adequada para cada faixa etária, suscitem reflexões sobre a questão do trabalho infantil e sobre a regulamentação do trabalho do adolescente.
Em seguida, as turmas com idade de 10 anos em diante participarão de uma audiência trabalhista simulada, conduzida por um magistrado do TRT-MG, em que os estudantes atuarão como partes, advogados e testemunhas. Já os alunos do ensino infantil assistirão à apresentação de um contador de histórias que, por meio de narrações, música, dança e trabalho com objetos, contará histórias que perpassam temas referentes à proibição do trabalho infantil.
Os jovens e adolescentes do Porta UFMG participarão ainda de uma capacitação elaborada pelo Programa Recaj, com enfoque em temas relativos ao trabalho do adolescente.
Por fim, será oferecido um lanche aos participantes e entregue, a cada um, a cartilha com 50 perguntas e respostas sobre trabalho infantil e trabalho decente do adolescente; a história em quadrinho elaborada pelo TST; um cata-vento, símbolo da campanha de combate ao trabalho infantil, e um picolé.
Twitaço
A Justiça do Trabalho realiza, no dia 12 de junho, uma mobilização no Twitter com a #BrasilSemTrabalhoInfantil para conscientizar o público sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa terá o apoio de organizações nacionais e internacionais, além de diversos artistas brasileiros, para realizar o maior impulsionamento digital do país voltado para a causa do combate ao trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho infantil é aquele que não pode ser exercido por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Além disso, menores de 18 anos não podem exercer atividade insalubre, perigosa, noturna ou que seja prejudicial à moralidade do adolescente trabalhador.
O objetivo é sensibilizar os usuários dessa rede social acerca da importância de identificar e combater essa forma de abuso. Pela importância, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ressalta a importância da adesão ao movimento.
A atividade terá início às 9h do dia 12 de junho, com maior atividade até o meio-dia. Após esse horário, a ideia é prosseguir na utilização do termo, com a meta de atingir os trending topics, expandindo o alcance da mensagem.
