Sidney do Salão pede ajuda da população para sensibilizar colegas a aprovar, nesta terça-feira (21), emenda que garante recurso para melhorar o acesso à saúde (Imagem: print do vídeo)
20/11/2023 – O vereador Sidney Marques Vitalino “Do Salão” (PTB) quer aprovar na Câmara Municipal nesta terça-feira (21), uma emenda de R$ 1 milhão dentro do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
De acordo com o projeto em tramitação na Câmara, a Prefeitura de Itabira deverá arrecadar no próximo ano mais de R$ 1 bilhão. A proposta do vereador é direcionar cerca de 0,1% deste valor para a realização de cirurgias eletivas atrasadas na rede pública municipal de Saúde.
Segundo ele, trata-se de demanda urgente da população na área da saúde, setor campeão de críticas ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Entretanto, sem o apoio popular, Sidney Marques acredita que não terá chance de ter a proposta aprovada pela maioria dos vereadores.
O apelo do vereador foi postado em sua conta do Instagram e replicado nas demais redes sociais de Facebook e outras, onde ele pede que todos que o virem compartilhar com seus respectivos vereadores na Câmara.
“Pessoal eu sou o vereador Sidney e vim aqui pedir o apoio de vocês. Eu estou aqui com uma emenda de um projeto de lei que vai ser votada na reunião de Câmara de amanhã para que o prefeito repasse uma R$ 1 milhão para a nossa saúde no ano que vem, para que sejam feitas as cirurgias e exames.
E o prefeito, com suas farras e suas festas, está trabalhando para que essa emenda não seja aprovada. Então manda esse vídeo para o seu vereador. Você que está precisando de acesso a saúde, que está sofrendo sem dentistas, exames, falta de médico e com cirurgias atrasadas, me ajude aí para que a gente possa aprovar essa emenda que vai tirar um milhão de reais do orçamento e transferir para a saúde para que a gente possa ter uma saúde de qualidade na nossa cidade. E me ajude aí para que a gente possa ganhar esse voto amanhã e aprovar esse projeto”, pede o petebista no vídeo.
Instituída para definir os gastos do município, Sidney Marques explica que a lei orçamentária é votada todo ano. Todos os vereadores têm o direito de apresentar propostas de aplicação do dinheiro público, de acordo com as necessidades e reivindicações da população. Entretanto, ele foi o único a apresentar emendas.
Além do direcionamento de verbas para ações específicas e muito reclamada na área da saúde, o vereador propõe direcionamento de recursos para construção de quadras de esportes (R$ 800 mil) nos bairros Santa Marta e Barreiro e a ações de infraestrutura (R$ 700 mil) na comunidade do Palmital, zona rural de Itabira.
O vereador disse que nos anos anteriores ele também ficou sozinho na apresentação de propostas ao Orçamento, mas nunca conseguiu aprovar nenhuma delas junto aos colegas. Ele negocia, no momento, a aprovação de pelo menos uma, que é a mais importante e interessa a toda a cidade, que é a questão da saúde.
Ele sugere que o dinheiro seja retirado da Secretaria Municipal de Governo para garantir uma assistência em saúde mais eficiente ao itabirano.
O projeto que trata do orçamento chegou a entrar em pauta na semana passada, mas consciente das manobras do governo para derrubar suas emendas, Sidney Marques pediu vistas, ganhando uma semana de tempo para mobilizar a opinião pública e seu apoio.
Dividido em três peças de planejamento, o Orçamento é concebido através do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Em cada um desses instrumentos, estão contidas as previsões de receita e são fixadas as despesas dentro da concepção administrativa do governo. Toda despesa e gastos da Prefeitura devem ser previstos na lei votada pelos vereadores, no ano anterior.
