Prefeitura multa a Vale em R$ 455 mil por despejo de efluentes químicos no canal do bairro Penha

Populares denunciaram o fato ao notarem fumaça e cheiro forte saindo da galeria do canal, entre a rua Santana e Carlos Drummond de Andrade

06/12/2025 – A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), autuou nesta sexta-feira (5), a empresa Vale por infração ambiental relacionada ao descarte irregular de efluente na rede pública. De acordo com a Secretaria, efluentes são resíduos líquidos provenientes de processos industriais, que precisam passar por tratamento adequado antes de qualquer disposição no meio ambiente.

Fiscais da Semapa e técnicos da Vale no local após denúncia

A ação foi realizada após técnicos da Semapa constatarem na quarta-feira (4) que efluentes gerados na lavagem da usina do complexo de Cauê estavam sendo direcionados de forma indevida para a rede de drenagem pluvial municipal. No local, a equipe identificou uma fumaça, com odor característico de produto químico, o que vinha causando irritação no nariz, olhos e garganta de moradores e trabalhadores do entorno. Esses resíduos também foram identificados na área operacional da empresa.

Fiscalização também foi feita na área da mineradora

A autuação foi aplicada porque a intervenção identificada pode causar poluição, danos ao meio ambiente e aos recursos hídricos, além de riscos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população. A medida está amparada pelo Decreto Municipal nº 3.202/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.186/2019, responsável por reunir e orientar toda a legislação ambiental de Itabira.

O valor do auto de Infração foi definido com base no Anexo III do Decreto nº 3.202/2020, código MA-11 (infração grave), totalizando 100 mil Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFMs), o que corresponde a R$ 445.510 mil, considerando a classe do empreendimento.

A Semapa informou que seguirá acompanhando o caso junto à empresa e adotará todas as medidas cabíveis para garantir a proteção ambiental e a prevenção de novos episódios.