O prefeito Reinaldo Santos (e) foi pessoalmente a Brasília buscar orientação junto à Confederação Nacional dos Municípios
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Prefeito de Ferros também vai à Brasília, nesta segunda-feira (6), para evitar “o caos administrativo”
Preocupado com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela prévia do Censo Demográfico por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prefeito de Santa Maria de Itabira, Reinaldo das Dores Santos (PSD), foi pessoalmente a Brasília buscar orientação junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para evitar a perda do tributo. Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o Município já deixou de receber somente neste início de ano cerca de meio milhão de reais.
Em declaração já feita pelo prefeito, ele contou que a queda de receita pode chegar a R$ 4,5 milhões anualmente no caso de ser constatada a redução da população.
Segundo o gestor, em uma contagem realizada por meio de uma força-tarefa, a Prefeitura conseguiu melhorar o número populacional, em relação ao apresentado na prévia do Censo oficial. Entretanto, o número não foi o suficiente para manter o coeficiente atual.
De acordo com os dados do IBGE, o Município perdeu 0,2 no coeficiente, caindo de 0,8 para 0,6. Com isso, Santa Maria perde 25% do repasse do FPM, o que se tornou uma grande preocupação. A perda do recurso, segundo o prefeito, resultará em demissão e cancelamento de serviços essenciais.
Assim como na maior parte das cidades que dependem do recurso, o FPM é o principal tributo da cidade, depositado sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Queda de receita pode parar a Prefeitura de Ferros
“Se o nosso coeficiente realmente [passar] para 0,6, vai ser um caos”, disse o prefeito
Ferros também perdeu e o prefeito, Raimundo Menezes de Carvalho Filho “Diquinho” (PSD), é categórico ao afirmar que se for confirmada a mesma redução de recursos, haverá demissão em massa no Município, além dos cortes de serviços considerados essenciais.
O prejuízo estimado por ele pode chegar a R$ 6 milhões ao ano. Entretanto, a liminar coletiva ajuizada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) contra a medida que corta os valores de repasse na redução do índice do FPM, garante repasse de acordo com o índice do ano passado, ou seja, 0,8, até dezembro deste ano.
“Nós fizemos uma chamada pública e conseguimos umas 600 pessoas [a mais do que encontrado pelo IBGE]. Mas nós não vamos atingir o limite, acredito que vai faltar uns 300 ainda”, lamentou o gestor municipal.
A expectativa de Diquinho é que uma solução seja encontrada antes do prazo final. Ele contou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preparando um encontro de prefeitos de todas as cidades que tiveram o coeficiente reduzido para discutir o assunto em Brasília. O encontro deve ocorrer nesta segunda-feira, 6 de março.
“A situação é muito caótica. Vamos encontrar o presidente da CNM e já estamos olhando a possibilidade do que pode acontecer. Se o nosso coeficiente realmente [passar] para 0,6, vai ser um caos: demissão em massa, a receita cai catastroficamente e não temos como sustentar o município”, apelou o prefeito.
Na mesma época, a Prefeitura de Itabira também ajuizou uma ação contra o IBGE e contra a União, para que fosse afastada decisão do Tribunal de Contas da União para a utilização de dados preliminares do Censo do IBGE 2022 para a distribuição de verbas do FPM. O município conseguiu o valor sobre o índice anterior e aguarda uma resposta definitiva para saber como fica.
A prefeitura de Bela Vista de Minas também está na lista dos municípios que sofreram redução populacional, bem como Santa Bárbara e Nova Era.
- Matéria publicada na edição 780 do Folha Popular
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