Entre os projetos que serão avaliados está a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
20/01/2025 – Três Projetos de Lei, com autoria da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, foram lidos na reunião ordinária da Câmara Municipal na última quinta-feira (16). As pautas foram encaminhadas aos vereadores membros das comissões temáticas da Casa, que se reúnem nesta terça-feira (21), às 14h, para avaliações e possíveis adequações.
Confira os projetos de lei lidos e encaminhados para comissões:
Projeto de Lei n° 06/2025: ”Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAE/SGRA, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Projeto de Lei n°01/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.
Projeto de Lei n° 05/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.
As comissões citadas tem os seguintes membros efetivos:
Comissão de Administração Pública:
Presidente: Diego José Ribeiro
Relator: Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior
Secretário: Marcos Antônio Bicalho
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
Presidente: Rafael Ferreira Neves
Relator: Flávio Silva de Oliveira
Secretário: Diego José Ribeiro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Presidente: Flávio Silva de Oliveira
Relator: Gládston Marcelo de Castro
Secretário: Marcos Antônio Bicalho
Comissão de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente:
Presidente: Maria de Lourdes Guedes Barros
Relator: Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior
Secretário: Gládston Marcelo de Castro
