- A iniciativa visa promover políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade, inclusão e equidade para os portadores dessa condição
9/12/2024 – Na última quarta-feira (4), a Câmara Municipal de João Monlevade deu um passo importante em direção à inclusão social com a proposta de Projeto de Lei Nº 1.518/2024 que pode reconhecer oficialmente as pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência no município. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Bruno “Cabeção” (Avante), e visa promover políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade, inclusão e equidade para os portadores dessa condição.
A fibromialgia é uma doença crônica e “invisível” que afeta principalmente o sistema musculoesquelético, causando dores generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Muitas vezes, a condição é subestimada, e os pacientes enfrentam desafios para acessar tratamentos adequados e o reconhecimento de suas limitações. O projeto, se aprovado, possibilitará que os portadores da doença recebam o apoio necessário, assim como os benefícios e direitos garantidos às pessoas com deficiência que visam também melhorar a qualidade de vida deles e de seus familiares.
Além disso, a nova lei estabelece a obrigatoriedade de programas de conscientização e capacitação voltados aos profissionais de saúde, servidores públicos e à população em geral, para promover o entendimento sobre a fibromialgia e garantir a inclusão das pessoas que convivem com a condição.
“O reconhecimento da fibromialgia como uma deficiência é um avanço significativo para garantir a dignidade e os direitos das pessoas que sofrem com essa condição. Este projeto vai permitir que essas pessoas tenham mais apoio e condições para viver com qualidade”, afirmou o vereador Bruno “Cabeção”.
A iniciativa busca promover a conscientização sobre a doença, reduzir o estigma em torno dela e garantir que os portadores de fibromialgia tenham acesso a políticas públicas que garantam sua inclusão e a melhoria da qualidade de vida. Caso o projeto seja aprovado, os beneficiários poderão ter acesso a tratamentos médicos, benefícios assistenciais e serviços de saúde específicos.
