Vereador Bruno Cabeção e cópia do e-mail enviado ao Ministério Público
Material é usado em exame essencial para tratamentos de alta complexidade
20/09/2023 – O vereador Bruno Cabeção enviou hoje (20), uma denúncia ao Ministério Público sobre a falta do reagente para o exame de PPD na Secretaria Municipal de Saúde. O material é disponibilizado pelo Governo Federal e está em falta há mais de 30 em João Monlevade.
Bruno Cabeção conta que a denúncia chegou em seu gabinete por uma paciente, que para iniciar o tratamento oncológico e precisa da negativa deste exame. “Baseado nisso, minha equipe entrou em contato com a Secretaria de Saúde, que confirmou a ausência do material e, pior, que existem 20 pessoas aguardando na fila”.
Este reagente é utilizado no exame de PPD, para detecção de infecção por tuberculose. Além disso, para uso de medicamentos biológicos é necessário que o paciente ateste negativo neste exame. Estes medicamentos são considerados produtos inovadores para o tratamento farmacológico de doenças crônicas como o câncer, psoríase, diabetes mellitus, e também as enfermidades reumatológicas autoimunes lúpus, artrite reumatoide e espondiloartrites.
Após a negativa no exame, os pacientes ainda precisam entrar com um processo para solicitação do medicamento ou do tratamento que serão submetidos. O vereador Bruno Cabeção adverte que “baseado no que apuramos, a ausência deste exame atrasa muito o tratamento que, em suma, deveria ser tratado em forma de urgência. Sabemos que são doenças muito sérias e que o cidadão corre contra o tempo”.
Na denúncia, o vereador Bruno Cabeção salienta que “a ausência deste reagente fere o direito constitucional à saúde e, baseado no artigo 196, o Estado deve garantir, mediante políticas sociais e econômicas, a redução do risco de doença e de outros agravos. Então, baseado nisso, acionei o Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas em caráter de urgência”.
Bruno Cabeção demonstra preocupação acerca da saúde das pessoas que aguardam na fila. “Todo caso de saúde é importante. Mas, sabemos que, para algumas doenças, um dia é muito tempo. E isso está sendo negligenciado pelo Ministério da Saúde quando falha na distribuição deste reagente. Este é o primeiro passo. Garanto que continuarei fiscalizando até que se resolva o problema.”
