Reunião na Câmara será nesta quinta-feira (27). Prefeitura entende que o processo é mais político-eleitoral
27/06/2024 – O vereador Rafael Augusto Gomes “Tcheba” (PDT), de Barão de Cocais, vai pedir, na sessão de Câmara desta quinta-feira (27), a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na prestação de serviços de locação de veículos pela Prefeitura. A suspeita de irregularidades foi levantada com base em informações solicitadas em ofício assinado por ele e o vereador João Batista Dias (PSDB), enviado ao Executivo sobre os procedimentos implicados na prestação dos serviços.
No processo proposto ao Legislativo, o vereador destaca que a proposição foi embasada em análise profunda das informações recebidas da Prefeitura
“Portanto, após resposta da Prefeitura no início deste ano e uma pormenorizada análise de toda documentação, informamos que foram identificadas indícios de irregularidades e irregularidades explícitas na execução de serviços indicando agressão ao interesse público e, no limite, conivência e participação em esquemas ilegais – conclusão que não apresentamos neste requerimento, mas que apenas uma Comissão Especial de Inquérito poderia esclarecer. Para justificar tal abertura, descrevemos os fatos determinados”, escreveu na proposta ao Legislativo.
Entre os fatos, o documento aponta valores pagos à Construtora Madema e ausência de controle de custos e escavadeiras trabalhando sábados, domingos e feriados, entre outros.
Rafael Tcheba disse que o documento será apresentado para o plenário na reunião ordinária desta quinta-feira e já conta com três assinaturas. Caso consiga mais uma, a proposição não precisará ser submetida a votação. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a instauração de uma CPI é feita automaticamente, a partir da assinatura de um terço dos vereadores.
Se mais um vereador assinar o documento, restará ao presidente da Câmara, vereador, nomear os integrantes da comissão e publicar a portaria com as nomeações para os novos cargos.
Conforme o secretário-adjunto de Governo, Leonei Pires, a proposta da Câmara, em nomear uma CPI, é mais político-eleitoral, tendo em vista a aproximação da campanha para o pleito de 6 de outubro. “Essa manobra já nasce morta, pois está sendo proposta a menos de 100 dias das eleições municipais. Porque não fizeram antes? Tiveram três anos e meio para desenvolver esse trabalho que estão chamando de investigação minuciosa. Se tem algo de errado, vamos corrigir, porque acredito que são erros materiais”, disse Leonei Pires.
