Vereadores aprovaram matérias que beneficiam hospital e instituições
Vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba aprovaram durante a 2ª
reunião ordinária do mês de abril, realizada na noite dessa quarta-feira
(27), projetos de lei que beneficiam o hospital e instituições que
prestam serviços ao município.
Em 2º turno e redação final, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei
2.182, de autoria do prefeito Augusto Henrique, que autoriza a
prefeitura de Rio Piracicaba a conceder subvenção social no valor de R$
15 mil à Associação Mulheres Unidas para Vencer da Estiva de Rio
Piracicaba (AMUVERP).
Também em 2º turno e redação final e de autoria do Executivo, vereadores
aprovaram o PL 2.183 que dispõe alteração na lei 2.542/2021 e autoriza a
Prefeitura repassar R$ 20 mil ao hospital Júlia Kubitschek para que o
valor seja utilizado em cirurgia de vasectomia, além de mais R$ 4 mil
referentes à rentabilidade recebida de emenda parlamentar repassada à
unidade de saúde em 2021.
Já o PL 2.184, de autoria do prefeito Augusto Henrique, autoriza a
Associação Cultural do Congado de Rio Piracicaba a explorar espaço
público destinado à instalação de barraquinhas durante a programação da
tradicional Festa do Senhor Bom Jesus. Toda as matérias foram aprovadas
por unanimidade.
- Indicação
Os parlamentares também aprovaram a Indicação 16/2022 que solicita ao
Executivo conceder retorno de férias aos servidores municipais. A
reivindicação é de autoria do vereador Sebastião Rômulo Linhares. O
parlamentar justifica que a concessão de adicional de férias é de
competência exclusiva do prefeito, podendo o Chefe do Executivo cumprir
o pagamento mínimo de um terço de férias como estabelece a Constituição
Federal, mas pode a legislação municipal optar por montante superior.
