São Gonçalo do Rio Abaixo corre para ter acesso a repasse de R$ 230 da lei Aldir Blanc

Vereadores se reúnem nesta segunda-feira (2) para aprovar projeto enviado pela Prefeitura com prazo determinado

31/05/2025 – A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou na tarde desta sexta-feira (30), através da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, a análise do projeto de lei da Prefeitura, que autoriza abertura de crédito ao Orçamento Municipal para incluir repasse de R$ 230 mil da lei Aldir Blanc, do Governo Federal.

Em decisão unânime, a pauta recebeu parecer favorável, estando apta para votação em plenário em sessão extraordinária, convocada para às 16h desta segunda-feira (2), devido a matéria ser de regime de urgência. A sessão foi presidida pelo vereador Flávio Silva “Flavinho Terra Branca”, contando com o relator Gladston de Castro e o secretário Marcos Bicalho “Kito”.

O recurso, fruto de repasse do Governo Federal, deverá ser aplicado em ações de emergência no setor cultural do Município, como premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas, contribuições, subvenções econômicas e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.