Reuniões do Comitê do Plano de Compensação e Desenvolvimento começam hoje

Comitê é formado por sociedade civil, poder público e Vale, para definir ações prioritárias para Barão de Cocais

Moradores de Barão de Cocais se envolveram e participaram de forma efetiva da consulta pública para o Plano de Compensação e Desenvolvimento da cidade. Agora, chegou o momento de definir, entre as ações apontadas, as que realmente são prioridade para o desenvolvimento do município, que posteriormente serão implementadas.

Para isso, será proposto a formação de um comitê composto por dezessete membros, sendo nove representantes da sociedade civil – um de cada macrorregião -, indicados pela própria comunidade, dois do poder público (Prefeitura e Câmara de Vereadores), um do Senai, um da Associação Comercial, um representante dos Conselhos locais e três da Vale.

O papel deste grupo será garantir o acompanhamento de todo o processo de realização do Plano de Compensação e Desenvolvimento, após a consulta pública on-line, com proposição e validação dos critérios de análise e acompanhamento das ações estabelecidas como prioridade pela sociedade de Barão de Cocais. Os primeiros encontros acontecerão de forma virtual, às terças e quintas-feiras, iniciando hoje (16), sendo que os demais terão uma periodicidade acordada entre as partes, com duração até a conclusão das iniciativas.

Após essa etapa, as ações a serem executadas serão apresentadas para a população. A previsão de conclusão é para o segundo semestre deste ano. Todas as ações contempladas no Plano serão custeadas pela Vale.

A Consulta Pública
Foram consultadas 1.259 pessoas que apontaram ações de melhoria para o município. As áreas mais citadas em referida consulta foram saúde, educação e infraestrutura e urbanismo. Com 24, 22 e 17% das ações apontadas, respectivamente.
Como dito, a cidade foi dividida em nove macrorregiões e todos os bairros da cidade tiveram participação na consulta pública. Os moradores mais antigos, com mais de 15 anos de residência no munícipio, foram os mais ativos, representando 82% da participação total.
A consulta contou com a participação do poder público, associações locais e comunidades.

Ações de compensação
Alguns investimentos da Vale já estão em andamento no município, atendendo às demandas locais, identificadas em estudos e solicitações recebidas do poder público e comunidade. Entre elas, a dragagem do Rio São João e dos córregos São Miguel e Corta Goela. A obra, que teve início em maio, é custeada pela Vale e executada pela prefeitura, de acordo com o Termo de Compromisso assinado entre as partes. Serão investidos cerca de R$ 7,5 milhões.

Será feita a limpeza de todo o trecho, com a extensão de aproximadamente 10 km. A ação incluirá a limpeza dos sedimentos acumulados, desassoreamento, alargamento, desobstrução e remoção de materiais, o que reduzirá os riscos de enchentes e carreamento ao longo dos cursos d’água, aumentando a segurança da população e do meio ambiente.
Também serão realizadas a recomposição da mata ciliar ao longo desses cursos d’água, construção de estruturas de contenção de talude do tipo gabião e a revisão e atualização dos projetos de esgotamento sanitário. A previsão é que toda a obra seja concluída em seis meses.

Dentre as compensações, também estão ações para a saúde da população. Em abril, foi doada ao município uma ambulância para auxiliar nas demandas. Em fevereiro, a mineradora concluiu a doação de equipamentos e uniforme para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Barão de Cocais (Samub). Entre eles estão desfibrilador; prancha longa de polietileno, oxímetro de pulso, colar cervical, colete de imobilização adulto e talas moldáveis.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada em novembro passado, a empresa investiu R$ 282 mil em intervenções como a troca do telhado, tratamento de infiltrações, pintura interna e externa do prédio, além de fornecimento de equipamentos para montagem dos leitos. Ações complementares para a UPA solicitadas pela prefeitura também já estão em andamento, entre elas, doação de gerador e ajustes na estrutura do prédio.
Já foram repassados ao município, para investimentos na rede de Saúde, mais de R$ 6,5 milhões, incluindo R$ 5,66 milhões do Termo de Pactuação, assinado no ano passado, no período de 12 meses, para a contratação temporária de mais de 30 servidores, bem como foi fornecido apoio nas despesas do hospital municipal e estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Serra Vila.

No final de junho deste ano, foi assinado um aditivo que contempla a manutenção temporária de parte dos profissionais do termo anterior e ações que contribuirão para práticas integrativas, sendo elas a aquisição de materiais e a reforma de um espaço.
A Vale disponibiliza o balanço das ações executas em vale.com/reparação