Vice-prefeito de Santa Maria; André Torres, prefeito Reinaldo Santos, prefeito de Ferros; Diquinho e secretária de Fazenda de Santa Maria; Valéria Simões
SANTA MARIA PODE DEIXAR DE ARRECADAR R$ 4,2 MILHÕES EM UM ANO
Se as chuvas incessantes estão trazendo vários desafios aos municípios da região, imagina atreladas a uma redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi o que os prefeitos de Santa Maria de Itabira; Reinaldo das Dores Santos (PSD) e de Ferros; Raimundo Menezes de Carvalho Filho “Diquinho” (PSD), demonstraram, com preocupação, em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (16), em Santa Maria de Itabira. As duas prefeituras foram as mais afetadas na região com a queda de arrecadação do FPM, saindo do coeficiente 0,8 para o 0,6. Na prática, estima-se uma perda de arrecadação anual em 25%, totalizando um impacto em 12 meses de R$ 4.201.828,38.
Revisão de contratos e demissões
Durante a coletiva, os prefeitos não descartaram a possibilidade de demissões se a queda de receita não for revertida. Em Santa Maria, pelo menos 100 empregos seriam perdidos e em Ferros, 80. Com isso, todos os serviços, de limpeza urbana por exemplo, serão afetados.
Em relação a obras em Santa Maria, a única com recursos em caixa para ser executada é a da nova ponte central. Outros contratos correm o risco de serem extintos ou revistos se o coeficiente do FPM permanecer em 0,6.
O prefeito Diquinho estima prejuízos de R$ 20 milhões
Reinaldo e Diquinho também falaram na coletiva sobre o grande volume de chuvas que tem afetado as duas cidades e os problemas enfrentados como queda de pontes, barreiras, problemas de acessos às comunidades e até óbitos, como os que ocorreram em Santa Maria em 2021. De acordo com os prefeitos, as cidades estão à beira do caos devido aos grandes problemas e a falta de recursos para execução das ações de recuperação.
Em Santa Maria de Itabira, em 2021, foram 28 pontes comprometidas ou danificadas, 56 pontos de interdição na zona rural e vários de deslizamentos em todo município. Cerca de 1/3 da zona urbana foi tomada pelas águas. Para se ter ideia da dimensão dos problemas, os prejuízos apurados ultrapassam R$ 25 milhões sendo que os esforços na captação de recursos junto aos governos Federal e Estadual resultaram na ordem de R$ 3,4 milhões.
Em Ferros, cerca de 45 pontes foram destruídas desde 2021 e os acessos a todos os distritos estão interrompidos total ou parcialmente. O prefeito Diquinho estima os prejuízos de R$ 20 milhões.
Fundo de Participação dos Municípios
Conforme o IBGE, Santa Maria tem hoje 10.133 habitantes e para permanecer no coeficiente 0,8, o mínimo é de 10.189 habitantes, 56 habitantes a menos
O FPM é uma transferência obrigatória da União, que representa o retorno dos tributos arrecadados aos contribuintes, sua distribuição é proporcional à população de cada município. O FPM é uma importante fonte de recursos para os municípios, principalmente os menores, visto que a arrecadação não é suficiente para cobrir os gastos. As receitas próprias auferidas pelos municípios são insuficientes para sua manutenção, assim, há a necessidade de distribuição de recursos entre os entes federados. Desde sua criação, em 1965, o FPM tem grande importância para os municípios, sendo que o valor dessa transferência contribui para o equilíbrio socioeconômico dos mesmos.
A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da prévia da população dos Municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022, e da Decisão Normativa 201 do TCU, onde é calculado o coeficiente do FPM para o ano de 2023, na normativa, foi demonstrada a queda no coeficiente dos municípios de Santa Maria de Itabira e Ferros. Estima-se um percentual de queda na arrecadação do FPM anual em 25%, totalizando um impacto anual no montante de R$ 4.201.828,38.
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