Os proposituras são da Prefeitura e vão ser apreciadas na sessão do dia 6 de fevereiro
22/01/2025 – Aconteceu na tarde desta terça-feira (21), a primeira reunião de comissões permanentes da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Os sete dos oito vereadores convocados marcando presença, lembrando que o presidente não participa das reuniões de comissões. Foram analisados ao todo, três projetos de lei de autoria do executivo municipal.
- São eles:
Projeto de Lei 001/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
Projeto de Lei 005/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
Projeto de Lei 006/2025: “Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAESGRA, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.”
As três pautas receberam votos favoráveis de maneira unânime pelos membros responsáveis das comissões Legislação, Justiça e Redação; Administração Pública; Comissão de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente; e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Os três Projetos de Lei serão agora discutidos e votados no plenário da Câmara, reunião ordinária da Casa no dia 6 de fevereiro.
