FOTO: Vereadores fizeram várias perguntas e projeto deverá ser devolvido para a Prefeitura
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou reunião no Centro Cultural, no dia 12 de fevereiro, para esclarecimentos e orientação do consultor externo, Jonatas Fernandes Araújo Sodré, mestre em meio ambiente e saneamento básico, sobre o projeto que institui a Política Municipal de Saneamento Básico em São Gonçalo do Rio Abaixo, enviado pelo prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho para apreciação e aprovação dos vereadores.
Participaram da apresentação o presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, as vereadoras Renata Guzzo Fonseca, Maria de Lourdes Guedes Barros, vereadores Luiz Gonzaga Fonseca, Felipe Silveira Cunha, Eloísio Raimundo dos Santos também, o representante da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Frederico Magalhães Pessoa, o secretário de Meio Ambiente, Mário Alves de Andrade Neto e a secretária de Administração, Lúcia das Dores Pinto.
Os vereadores participaram fazendo perguntas, assim como alguns dos servidores e algumas pessoas da comunidade. A partir da análise técnica do consultor quanto à forma como foi elaborada o Plano, o diagnóstico e a forma de execução do mesmo, foram feitas análises que de forma geral inviabilizam o projeto como está apresentado.
“Tanto a população urbana como a rural devem ser contempladas no plano, o que não está específico no projeto da Prefeitura”, diz o consultor Jonatas Sodré
De acordo com o consultor, o Plano de Saneamento Básico é importante para toda a comunidade, mas deve ser feito a partir de um diagnóstico bem detalhado e integrado. “A questão do saneamento básico tem reflexo na melhoria da vida das pessoas, por isso é fundamental que o plano seja feito de forma a integrar o poder público, a comunidade e os técnicos no assunto. Tanto a população urbana como a rural devem ser contempladas no plano”, explicou Jonatas Sodré, destacando que isso não ocorreu ou não foi descrito no plano entregue pela Prefeitura.
A responsabilidade do saneamento é do Município segundo estabelecido na lei e compreende quatro componentes: o abastecimento de água, esgoto, a coleta e o manejo dos resíduos sólidos e a drenagem urbana, explicou o consultor.
A Câmara agora decidirá de forma estratégica o que será feito a partir da análise entregue pela consultoria.
