Projeto é defendido pela vereadora Juliana Lage
27/08/2024 – Durante reunião desta segunda-feira (26), a maioria dos vereadores de Santa Maria de Itabira reprovaram o veto integral da Prefeitura ao projeto que cobra exposição dos nomes dos sócios das empresas vencedoras das licitações municipais, de autoria do vereador Carlos Luciano da Silva (Avante). A proposta é vista pela Prefeitura como desnecessária, pois todas as informações referentes as licitações são publicadas no portal da transparência e em relação a consulta de sócios das referidas empresa, basta acessar o site “consultaempresa” e digitar o CNPJ para saber composição societária das licitantes vencedoras.
Contudo, o vereador insistiu em expor donos das empresas, sem razões concretas conforme o projeto classificado de “Boas práticas de transparência em contratações no município”.
A Câmara vai solicitar da Prefeitura cópia do processo para compra das lixeiras
Ao voltar para a Câmara, na sessão desta segunda-feira, o veto foi derrubado por 7 votos. Apenas o vereador Vicente Umberto (PT) classificou como desnecessária a exposição dos sócios das empresas e votou contra a proposta de Carlos Luciano. O presidente Jair Lino de Carvalho Lage (CID) só vota em caso de empate.
- Lixeiras ecológicas
Por fim, o projeto que autoriza a Prefeitura e instalar e substituir lixeiras nos espaços públicos, de autoria da vereadora Juliana Mara do Carmo Lage (PSD), foi retirado de pauta a pedido do vereador Carlos Luciano. Ele acredita que o pedido da vereadora já está em fase de licitação na Prefeitura, portanto, o projeto não teria serventia. A autora do projeto disse a propositura apresentada por ela são de lixeiras ecológicas, alusivas a conscientização para a prática de reciclagem, lixeiras maiores, nas cores vermelha, azul, amarela e verde, todas afixadas em pontos estratégicos.
Mais uma vez, o vereador Vicente Umberto classificou como desnecessária a ação do colega Carlos Luciano, pois taxam os vereadores de fazerem projetos inexpressivos. “Falam que os vereadores apresentam apenas projetos para nomes de ruas e quando surge a possibilidade de algo mais relevante, um colega tenta travar, não acho isso correto”, disse.
A Câmara irá solicitar cópia do provável edital à Prefeitura para conflitar as informações.
A próxima reunião ordinária da Câmara será no dia 9 de setembro.
