A reportagem do Folha Popular recebeu denúncia apontando supostas irregularidades no setor de Licitação da Prefeitura de São Sebastião do Rio Preto, envolvendo contratação irregular, compra de uniformes escolares no período de suspensão das aulas devido a pandemia e reforma de creche municipal, que não existe na cidade.
Em resposta enviada à reportagem, a Prefeitura esclareceu as denúncias.
Nota oficial
Gastos de manutenção elétrica e investimentos em educação
A empresa que presta o serviço de manutenção elétrica apenas não tem residência no município, porém, o serviço é realizado por um profissional, funcionário desta empresa, que inclusive reside na cidade.
Quanto às despesas citadas sobre a aquisição de uniformes, procederam-se obedecendo todas as prerrogativas legais e estes uniformes se encontram na sede da Escola Municipal Professora Dona Maricota para distribuição aos alunos no momento de retorno das aulas presenciais.
A aquisição foi feita mesmo em momento de suspensão das aulas presenciais (não tínhamos e ainda não temos uma previsão correta do retorno, devido ao agravamento da pandemia do coronavirus), para que ao retorno dos alunos às aulas presencias fossem distribuídos tempestivamente, evitando que alguns retornassem sem uniformes, visto que os mesmos já estavam desgastados pelo uso. Esta aquisição, no valor de R$ 5.753,60, contemplou alunos do 1° e 2° períodos da educação infantil.
Sobre a reforma em creche, no valor de R$ 4.198,70, sendo que o município não possui creche. Houve um vício de informação por má fé ou desconhecimento. O município não possui sede própria para a creche, porém, atende duas turmas de creche, Maternal II e Maternal III, na sede da Escola Municipal Dona Maricota. Assim, a despesa referida não é de reforma em creche e sim de aquisição de uniformes para os alunos destas turmas. Conforme poderá ser verificado no empenho n° 001/02064/estimativo, disponível no Portal da Transparência do Município.
Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Educação, esclarece que mesmo durante o período de aulas não presenciais, executou despesas como as aquisições já referidas, manutenção e conservação de frota de veículos e dos prédios públicos vinculados à mesma e outras despesas que se fizeram necessárias para que toda a infraestrutura educacional municipal estivesse pronta para dar suporte ao desenvolvimento das aulas remotas e possível volta às aulas presenciais de forma imediata e segura. Esclarece ainda que todas as medidas adotadas visam o cumprimento das responsabilidades desta secretaria de ofertar e oportunizar um ensino de qualidade para nossos alunos, bem como cumprir a obrigatoriedade constitucional de investimento de 25% da arrecadação Municipal em educação. Estaremos sempre à disposição para maiores esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião do Rio Preto
