Prefeitura de São Sebastião e proprietário de terreno são multados por poluir rio

Foto mostra abertura ilegal de estrada para acesso à cachoeira do Chuvisco com poluição do rio

MULTA DE 34 MIL PARA CADA UM

  • Ao contrário da informação no impresso, a Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo não foi multada e não tem participação no crime ambiental

A Prefeitura de São Sebastião do Rio Preto e o proprietário de um terreno no Município foram autuados e multados pela Polícia de Meio Ambiente em 6.770,44 Ufem, o equivalente a R$ 34.102,02 para cada um, acusados de poluição do rio de Peixe e supressão de vegetação nativa em área de reserva ambiental. A infração foi cometida durante realização de obra ilegal de abertura de uma estrada nas proximidades da cachoeira do Chuvisco, um dos principais atrativos turísticos da região.

A Polícia de Meio Ambiente, acionada pelo Folha Popular a pedido de moradores, foi ao local para registrar a presença de maquinários da Prefeitura de São Sebastião operando na obra.

Moradores anônimos contaram que a Prefeitura decidiu fazer uma estrada de acesso à cachoeira do Chuvisco, sem qualquer critério e com lançamento de terra no rio. O corte está sendo feito próximo a cachoeira, provocando sua descaracterização, com o único objetivo de criar um acesso facilitado ao balneário.

Apesar de não terem flagrado as máquinas no local ou em funcionamento, os agentes ambientais registraram Boletim de Ocorrência e relataram o problema detalhadamente.

Polícia de Meio Ambiente de Conceição esteve no local e constatou o crime

Diz o BO que a obra provocou supressão da vegetação nativa, carreamento de terra para o rio de Peixe, sob risco de assoreamento do manancial.

De acordo com o documento registrado, a obra atingiu cerca 990 metros quadrados da vegetação nativa, sendo que 340 metros quadrados em área de preservação permanente, a menos de 30 metros da margem do rio de Peixe, em bioma da Mata Atlântica.

A Polícia Militar de Meio Ambiente, ainda constou no documento que tentou em vão fazer contato com o prefeito de São Sebastião do Rio Preto, Sebastião Expedito Quintão de Almeida. Apesar dele ter atendido o telefone, depois da Polícia de Meio Ambiente ter se identificado, o gestor municipal disse que estava no banho, mas que retornaria em seguida, o que não ocorreu.

Já o proprietário do terreno, Antônio Santos de Araújo, ao ser abordado pelos policiais, contou que autorizou a obra, embora não tivesse o licenciamento ambiental previsto em legislação para apresentar.

A reportagem fez contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Sebastião do Rio Preto, a qual disse que responderia os questionamentos por mensagem. Mas até o fechamento da reportagem, não foi dado retorno.

  • Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo não foi multada

Matéria publicada na edição de quinta-feira (25/5) do Folha Popular e atualizada com devidas correções para o site, pois a Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo não foi multada e não tem participação no crime ambiental, apenas a Prefeitura de São Sebastião do Rio Preto e o proprietário do terreno foram autuados e multados pela Polícia de Meio Ambiente.

O Folha Popular lamenta o ocorrido.

  • A mesma retificação será feita na próxima edição do Folha Popular.