Nesta terceira edição, recebem títulos moradores da rua Antônio Linhares
28/05/2024 – A Prefeitura de Passabém entrega na tarde desta terça-feira (28) novos títulos Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Desta vez, os contemplados são 87 moradores da rua Antônio Linhares.
A cerimônia de entrega será realizada a partir das 17h30, no Auditório Municipal José José Miguel de Sá – recém inaugurado, localizado na região central da cidade. Além do prefeito, secretários municipais e beneficiários, foram convidados para o evento vereadores e outras autoridades do município.
A nova edição marca a terceira entrega realizada pelo Governo Ronaldo Agapito de Sá (PL) e a segunda somente deste ano. A meta é realizar mais entregas até o fim de 2024 com a regularização, oportunizando a documentação e registros dos imóveis.
Promovida pelo Governo Federal, a Regularização Fundiária Urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e a titulação de seus ocupantes como proprietários.
Para validar as ações, foi criada uma comissão de acompanhamento, a qual verifica as documentações de cada beneficiário, que possibilita estimar a boa fé da posse do imóvel o qual o mesmo ocupa.
Além de participação importante da Prefeitura, a conquista tem parceria com o Governo do Estado/Programa Legaliza Brasil Minha Cidade Legal.
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