Só em janeiro, equipe do Setor de Posturas aplicou mais de 200 notificações
Desde o dia 3 de janeiro, a equipe do Setor de Posturas da Prefeitura de João Monlevade tem intensificado a vistoria em lotes sujos ou com mato, calçadas obstruídas com entulhos e a fiscalização sobre animais soltos nas ruas.
Conforme o responsável pelo Setor, Vanderlei Prudêncio, até o final de janeiro foram notificados proprietários de 135 lotes sujos, 60 pessoas por obstruir a calçada, quatro proprietários de animais soltos na pista e emitidos outros 15 comunicados diversos. “Até o momento, as ações foram realizadas nos bairros Mangabeiras, Rosário, Aclimação, Nova Aclimação, Areia Preta e Paineiras. Estamos empenhados e vamos fiscalizar toda a cidade”, garantiu.
Multa aos “sujões”
O Decreto Municipal nº 117/2021 e o Edital de Notificação autorizam a Prefeitura de João Monlevade a multar os proprietários dos lotes tomados por vegetação ou servindo de descarte de lixo e entulhos, que se encontram em contrariedade ao Código de Posturas Municipal e com a Lei Complementar 008/2016. A penalidade é aplicada depois de vistoria aos imóveis pelos fiscais do Setor de Posturas.
Em seguida, a Prefeitura notifica o proprietário e determina a limpeza do lote. Caso o lote não seja limpo dentro de um prazo de 20 dias, o próprio Executivo realizará a serviço, ficando o proprietário responsável por ressarcir o Município com os valores gastos pelo trabalho realizado.
A intenção não é punir a população, mas permitir que proprietários dos lotes mantenham os locais limpos, evitem a multiplicação de mosquitos e outros insetos e tornem a cidade mais bonita. “Às vezes precisamos parar o serviço público para fazer o trabalho que os cidadãos deveriam fazer. Não estamos visando multas, estamos fazendo isso apenas porque muitas pessoas não estão cumprindo seu papel na organização da cidade”, concluiu o chefe da fiscalização.
As denúncias sobre lotes sujos e outras irregularidades podem ser feitas pelos telefones 3859-2571 ou 3859-2572. Os denunciantes também podem ir pessoalmente ao Setor de Postura, na Secretaria de Obras, no bairro Belmonte.
