Prefeitura de Barão projeta recuperar perda fiscal através da Cfem em 2023

Município, com pouco mais de 30 mil habitantes, espera ampliação da atividade minerária para recuperar investimentos

  • MENOS R$ 10 MILHÕES

A expectativa surge com o processo de expansão das mineradoras no município;
se concretizarem, juntas, as empresas têm previsão de gerar mil empregos diretos

Depois de sofrer uma frustração milionária em relação à projeção fiscal neste ano, o Município de Barão de Cocais vive a expectativa de triplicar sua arrecadação nos próximos dois anos. A animação da Prefeitura tem como pano de fundo a conclusão das obras de infraestrutura necessárias para escoamento da produção de minério e os projetos de expansão das empresas de mineração que atuam na cidade.

A MR Mineração trabalha para aumentar sua produção de dois milhões para seis milhões de toneladas.

Outras mineradoras de pequeno e médio porte vão se unir e concentrar a operação na mina do Meio, que será aberta em frente à Unidade de Tratamento de Minério (UTM) da GSM. Fazem parte da união empresas com produção de até um milhão de toneladas/mês. Toda a produção será vendida para a Vale. O licenciamento para esse pátio vem com data de 2023 para entrar em funcionamento em 2024.

A mina das Abóboras, próxima à mina do Meio, também está com o processo de licenciamento adiantado. A expectativa é de que a licença seja liberada em 2023, com possibilidade de funcionar em 2024 através do projeto Dois Irmãos, do Grupo Cedro, cuja produção é de 1,5 milhão de toneladas.

Com igual produção há ainda a antiga mina do Sapé. Mas a expansão mais esperada é da própria Vale, que tem promessa de aumentar em mais de seis milhões de toneladas a sua produção a partir de 2023. “A Vale projeta produção superior a seis milhões de toneladas, vamos ver se ela vai cumprir”, desafiou o secretário adjunto de Governo, Leonei Morais Pires.

De acordo com o representante do Governo Municipal, a promessa de expansão produtiva da Vale está relacionada à cava da Divisa e a da mina do Meio, que já se encontra licenciada.

Leonei Pires atribui a animação das mineradoras à via de escoamento criada pela Prefeitura, para retirar o trânsito de caminhões pesados do Centro da cidade, um problema antigo que incomodava a população. “Isso (a expansão) vai ser viabilizado pela estrada da via do minério, que vai tirar esse trânsito pesado todo do Centro e vai ter uma via só para escoar a produção. O grande problema (hoje) é de escoamento”, afirma o secretário.
Além de gerar empregos, o aumento da atividade minerária em Barão de Cocais vai possibilitar que o município a retome seus projetos de desenvolvimento com a recuperação dos prejuízos acumulados em 2022 em função da baixa arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De R$18 milhões projetados, a arrecadação caiu para R$ 8 milhões.

Pela legislação, os recursos da Cfem são carimbados e só podem ser empregados em ações previamente estabelecidas. A maior parte do dinheiro, de acordo com Leonei Pires, é investida em saúde, infraestrutura e educação.

“O impacto disso tudo, primeiro, será na geração de impostos. Nós tivemos este ano a previsão orçamentária de R$ 18 milhões e a previsão foi frustrada e ela ficou em R$ 8 milhões de Cfem. Tivemos um furo de R$ 10 milhões. Só com a via do minério a gente já resolve esse problema”.

Ele explicou que o problema compromete o poder de investimento do Município, cuja dependência econômica está diretamente ligada à mineração. A expectativa de se reerguer está nos projetos de expansão. “Só com isso aí, a gente já sairia do sufoco e eu consideraria que a gente (a Prefeitura) triplicaria a nossa renda da Cfem, chegando em R$ 30 Milhões, até R$ 40 milhões, que daria um alívio de caixa. Fora que cada uma dessas (empresas menores) aí tem um potencial de uns 300 empregos”.
Se concretizarem seus projetos de expansão, juntas, as mineradoras têm previsão de gerar mil empregos diretos, conforme afirmou o secretário.

Matéria publicada na edição 773 do Folha Popular